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Descrição Publicação Download PDF
LEI N° 085/2020 de Sucupira do Riachão – MA, 19 de março de 2020. “Altera a Lei Municipal nº 032/2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação – PME no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.” 19 mar 2020 Download
LEI N° 084/2020 de Sucupira do Riachão – MA, 09 de janeiro de 2020. “Autoriza a realização de Teste Seletivo Simplificado para a contratação por excepcional interesse público de pessoal, para atender as necessidades temporárias do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.” 9 jan 2020 Download
LEI Nº 083/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 18 de dezembro de 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.” 18 dez 2019 Download
LEI Nº 082/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 16 de dezembro de 2019. “Disciplina a gestão e a utilização de cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências.” 16 dez 2019 Download
LEI Nº 081/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 05 de dezembro de 2019. “Dispõe sobre a implantação o adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate as Endemias (ACE) do Município de Sucupira do Riachão – MA” 5 dez 2019 Download
LEI Nº 080/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 05 de dezembro de 2019. “Institui a Taxa de Recolhimento dos Resíduos de Construção Civil para limpeza urbana do Município de Sucupira do Riachão-MA.” 5 dez 2019 Download
LEI Nº 079/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 05 de dezembro de 2019. “Dispõe sobre a denominação da Escola recém constituída no bairro Alto Alegre.” 5 dez 2019 Download
LEI N° 073/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 07 de Novembro de 2019. Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Santa Maria para Escola Municipal de Ensino Luíza da Costa Ribeiro, e dá outras providências. 7 nov 2019 Download
LEI N° 078/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 05 de Novembro de 2019. Disciplina a gestão e a utilização de cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Sucupira tio Riachão e dá outras providências. 5 nov 2019 Download
LEI N° 076/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 04 de Novembro de 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO 00 MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 nov 2019 Download
LEI N° 074/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 04 de Novembro de 2019. INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA ROSÁLIA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4 nov 2019 Download
LEI Nº 077/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 04 de Novembro de 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 4 nov 2019 Download
LEI Nº 075/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 04 de Novembro de 2019. INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA RIACHÃO A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 nov 2019 Download
LEI N° 070/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 3 dez 2018

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LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019 10 jul 2018

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LEI Nº 064/2017 – Altera o Anexo I da Lei nº 060/2017 que dispõe sobre a realização de Teste Seletivo Simplificado para a contratação por excepcional interesse público de pessoal, para atender as necessidades temporárias do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências. 18 jan 2018

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LEI Nº 063/2017 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 052-A/2016, que “Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017-2020, e dá outras providências”. 28 dez 2017

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LEI Nº 062/2017 – Dispõe sobre a concessão do 13º (décimo Terceiro) aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão -MA, e dá outras providências. 28 dez 2017

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LEI Nº 061/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 dez 2017

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LEI N° 063-A/2016 de Sucupira do Riachão – MA, 05 de Dezembro de 2016 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n° 052-A/ 2016, que “Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017-2020, e dá outras providências 28 dez 2017 Download