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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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LEI N.º 117/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 20 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a Mudança de Nome de Logradouro Público de” Vila Regina”, para Vila Professora Valdiva Morais, e dá outras providências”.

20/12/2021

201 Kb
LEI N.º 116/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 20 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre denominação de logradouro público de José Augusto Ribeiro Pedrosa da Costa e da outras providências”

20/12/2021

322 Kb
LEI N.º 115/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o programa estudantil “Vereador por um dia” no município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.

06/12/2021

671 Kb
LEI N° 114/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

02/12/2021

15245 Kb
LEI Nº 113/2021 – PPA – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/12/2021

1606 Kb
LEI N.º 112/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 24 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a Mudança de Nome da Antiga Escola desativada, Unidade Escolar Municipal Moreira Neto, Para Centro de Pilação de Arroz Serapião Alves Ribeiro, e dá outras providências”

24/11/2021

288 Kb
LEI N.º 111/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 28 de outubro de 2021. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

28/10/2021

506 Kb
LEI Nº 110/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 15 de setembro de 2021. “Cria o Programa de Regularização Fundiária no Município de Sucupira do Riachão e dá providências correlatas.”

15/09/2021

3134 Kb
LEI nº 109/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito do Município de Sucupira do Riachão, nos termos da Lei 12.527/2011 e dá outras providências.”

02/09/2021

2759 Kb
LEI Nº 108/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”

02/09/2021

860 Kb
LEI N° 107/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a criação do “Programa Sucupira Digital Wi-fi Livre”, Internet grátis nas principais praças públicas do município de Sucupira do Riachão- MA, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.”

02/09/2021

517 Kb
LEI Nº 106/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de agosto de 2021. “Atualiza a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sucupira do Riachão, conforme disposto pelas Leis Municipais nº 15/1997 e nº 47/2002 e dá outras providências.”

25/08/2021

1327 Kb
LEI Nº 105/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 07 de julho de 2021. “Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências.”

07/07/2021

1320 Kb
LEI Nº 104/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 07 de julho de 2021. “Dispõe sobre o Sistema de Ensino e dá outras providências.”

07/07/2021

700 Kb
LEI Nº 103/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 07 de julho de 2021. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.”

07/07/2021

3973 Kb
LEI Nº 102/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Dispõe sobre a regulamentação a semana da enfermagem para o município de Sucupira do Riachão-MA.”

25/06/2021

341 Kb
LEI Nº 101/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Institui no Município de Sucupira do Riachão – MA , a Semana dos Jogos Escolares Municipais e dá outras providências.”

25/06/2021

436 Kb
LEI Nº 100/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Uniformiza as cores dos prédios públicos municipais e dá outras Providências.”

25/06/2021

525 Kb
LEI N° 099/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Estabelece normas para implantação de lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Sucupira do Riachão, seu enquadramento ao que dispõem o Código Brasileiro de Trânsito e Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e dá outras providências.”

25/06/2021

773 Kb
LEI Nº 098/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Institui no âmbito do Município de Sucupira do Riachão o programa Remédio em Casa.”

25/06/2021

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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