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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Tamanho Download
LEI N.° 143/2023, Sucupira do Riachão (MA), 26 de maio de 2023. “Dispõe sobre a mudança de nome de Logradouro Público de Unidade Escolar São José, localizada no Povoado Bacuri, para Unidade Escolar João Batista Coelho, e dá outras providências”.

26/05/2023

274 Kb
LEI N.° 142/2023, Sucupira do Riachão (MA), 26 de maio de 2023. “ Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância -PMPI no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.”

26/05/2023

9090 Kb
LEI N.° 141/2023, Sucupira do Riachão (MA), 26 de maio de 2023 “Denomina a Quadra Poliesportiva do Povoado Morro Vermelho como ‘Quadra Poliesportiva João Nunes dos Santos (João do Pangulino)”.

26/05/2023

268 Kb
Lei N.° 138/2023, Sucupira do Riachão – MA, 17 de maio de 2023. “Altera a Lei Municipal n.° 42/2001 para dispor sobre licença maternidade e dá outras providências”.

17/05/2023

436 Kb
LEI N.° 140/2023, Sucupira do Riachão (MA), 10 de maio de 2023. “Dispõe sobre a mudança de nome de Logradouro Público de Unidade Escolar Municipal São Sebastião, para “Unidade Escolar Municipal Neuza Maria Mendonça”, e dá outras providências”.

10/05/2023

303 Kb
LEI N.° 139/2023, Sucupira do Riachão (MA), 10 de maio de 2023. “Dispõe sobre a mudança de nome de Logradouro Público de Unidade Escolar Municipal Santo Antônio para Unidade Escolar Municipal Francisco Lourenço de Sousa Vilanova e dá outras providências.”

10/05/2023

302 Kb
Lei N° 137/2023 “Dispõe sobre a mudança de nome de Logradouro Público de Unidade Escolar Municipal Santa Terezinha para “Unidade Integrada Professora Leonita da Silva e Silva”, e dá outras providências.”

11/04/2023

391 Kb
Lei nº 136/2023 “Dispõe sobre a atualização das disposições do Conselho Tutelar do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.”

28/03/2023

2790 Kb
LEI N° 135/2022 – VISA “INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA

22/12/2022

2313 Kb
LEI N.º 134/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 do Município de Sucupira do Riachão – MA, e dá outras providências”.

07/11/2022

11340 Kb
LEI N.º 133/2022, Sucupira do Riachão (MA), 13 de setembro de 2022. “Designa nome a logradouro público, na sede do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências”.

19/09/2022

89 Kb
LEI N.º 132/2022 “Designa nome a logradouros públicos, na sede do Município de Sucupira do Riachão, para fins de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e dá outras providências”.

06/09/2022

283 Kb
LEI N.º 131/2022 “Estabelece normas para implementação da Gestão Democrática com a realização de Eleição para Diretores Gerais e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão”.

06/09/2022

742 Kb
LEI n.º 130/2022 “Altera a Lei Municipal n.º 085/2020 que atualizou o Plano Municipal de Educação – PME no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.”

06/09/2022

638 Kb
LEI N.º 129/2022 – Veda a contratação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-Lei Federal n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal n.° 13.104/2015 de 09 de março de 2015 e na Lei Federal n.º 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).

06/09/2022

198 Kb
LEI N° 128/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA ANUAL – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2022

3238 Kb
LEI Nº 127/2022, Sucupira do Riachão (MA), 08 de junho de 2022. “Institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Atenção Básica do Município de Sucupira do Riachão referente ao Programa Previne Brasil e dá outras providências.”

15/06/2022

1743 Kb
LEI Nº 126/2022, Sucupira do Riachão (MA), 08 de junho de 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e da outras providências.”

15/06/2022

1241 Kb
LEI Nº 125/2022, Sucupira do Riachão (MA), 08 de junho de 2022. “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e da outras providências.”

15/06/2022

770 Kb
Lei N° 124/2022, Sucupira do Riachão (MA), 01 de junho de 2022. “Dispõe sobre a inclusão de nome do Vereador(a) Autor (a) de propositura, que gerou a realização de obras e/ou serviços públicos na placa de inauguração, no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”.

15/06/2022

574 Kb
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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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