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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Tamanho Download
LEI Nº 110/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 15 de setembro de 2021. “Cria o Programa de Regularização Fundiária no Município de Sucupira do Riachão e dá providências correlatas.”

15/09/2021

3134 Kb
LEI nº 109/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito do Município de Sucupira do Riachão, nos termos da Lei 12.527/2011 e dá outras providências.”

02/09/2021

2759 Kb
LEI Nº 108/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”

02/09/2021

860 Kb
LEI N° 107/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a criação do “Programa Sucupira Digital Wi-fi Livre”, Internet grátis nas principais praças públicas do município de Sucupira do Riachão- MA, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.”

02/09/2021

517 Kb
LEI Nº 106/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de agosto de 2021. “Atualiza a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sucupira do Riachão, conforme disposto pelas Leis Municipais nº 15/1997 e nº 47/2002 e dá outras providências.”

25/08/2021

1327 Kb
LEI Nº 105/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 07 de julho de 2021. “Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências.”

07/07/2021

1320 Kb
LEI Nº 104/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 07 de julho de 2021. “Dispõe sobre o Sistema de Ensino e dá outras providências.”

07/07/2021

700 Kb
LEI Nº 103/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 07 de julho de 2021. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.”

07/07/2021

3973 Kb
LEI Nº 102/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Dispõe sobre a regulamentação a semana da enfermagem para o município de Sucupira do Riachão-MA.”

25/06/2021

341 Kb
LEI Nº 101/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Institui no Município de Sucupira do Riachão – MA , a Semana dos Jogos Escolares Municipais e dá outras providências.”

25/06/2021

436 Kb
LEI Nº 100/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Uniformiza as cores dos prédios públicos municipais e dá outras Providências.”

25/06/2021

525 Kb
LEI N° 099/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Estabelece normas para implantação de lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Sucupira do Riachão, seu enquadramento ao que dispõem o Código Brasileiro de Trânsito e Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e dá outras providências.”

25/06/2021

773 Kb
LEI Nº 098/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 25 de junho de 2021. “Institui no âmbito do Município de Sucupira do Riachão o programa Remédio em Casa.”

25/06/2021

539 Kb
LEI Nº 097/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 21 de junho de 2021. “Dispõe sobre a Política de Estímulos Econômicos e Benefícios Fiscais do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providencias.”

21/06/2021

2223 Kb
LEI Nº 96/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 21 de junho de 2021. “Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, bem como determina a sua nova destinação da forma que especifica e dá outras providências.”

21/06/2021

54 Kb
LEI Nº 095/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 26 de abril de 2021. “Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local.”

26/04/2021

720 Kb
LEI Nº 094/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 26 de abril de 2021.“Dispõe sobre Suprimento de Fundos para adiantamento de despesas do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.”

26/04/2021

958 Kb
LEI Nº 093/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 16 de março de 2021. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Sucupira do Riachão-MA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.

16/03/2021

1722 Kb
LOA 2021 – Lei 092/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa o Município de Sucupira do Riachão para o Exercício de 2021

17/12/2020

22033 Kb
LEI Nº 092/2020 de Sucupira do Riachão – MA, 17 de dezembro de 2020. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sucupira do Riachão para o exercício de 2021.”

17/12/2020

22033 Kb
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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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