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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Tamanho Download
LEI Nº 127/2022, Sucupira do Riachão (MA), 08 de junho de 2022. “Institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Atenção Básica do Município de Sucupira do Riachão referente ao Programa Previne Brasil e dá outras providências.”

15/06/2022

1743 Kb
LEI Nº 126/2022, Sucupira do Riachão (MA), 08 de junho de 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e da outras providências.”

15/06/2022

1241 Kb
LEI Nº 125/2022, Sucupira do Riachão (MA), 08 de junho de 2022. “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e da outras providências.”

15/06/2022

770 Kb
Lei N° 124/2022, Sucupira do Riachão (MA), 01 de junho de 2022. “Dispõe sobre a inclusão de nome do Vereador(a) Autor (a) de propositura, que gerou a realização de obras e/ou serviços públicos na placa de inauguração, no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”.

15/06/2022

574 Kb
LEI N.° 123/2022. Sucupira do Riachão – MA, 25 de abril de 2022. “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Cargos de Provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.

25/04/2022

5940 Kb
LEI N.° 122/2022. Sucupira do Riachão-MA, 20 de abril de 2022. “Delimita o Perímetro Urbano do Município de Sucupira do Riachão da forma que especifica e dá outras providências”

20/04/2022

2054 Kb
LEI N.º 121/2022. Sucupira do Riachão – MA, 08 de abril de 2022. “Dispõe sobre mudança de nome de Logradouro Público de Avenida Norte e Sul para Avenida Vereador Josivan Ferreira de Sousa e dá outras providências.

08/04/2022

886 Kb
LEI N.º 120/2022. Sucupira do Riachão (MA), 08 de março de 2022. “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências

08/04/2022

18458 Kb
LEI N.º 119/2022. Sucupira do Riachão (MA), 28 de março de 2022. “Dispõe sobre a regulamentação/autorização da realização de feiras itinerantes da Agricultura Familiar no Município de Sucupira do Riachão – MA, e dá outras providências”.

28/03/2022

1714 Kb
LEI N.º 118/2022, Sucupira do Riachão (MA), 24 de fevereiro de 2022. “Dispõe acerca do reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério do Município de Sucupira do Riachão-MA para o ano de 2022 e dá outras providências”

24/02/2022

543 Kb
LEI N.º 117/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 20 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a Mudança de Nome de Logradouro Público de” Vila Regina”, para Vila Professora Valdiva Morais, e dá outras providências”.

20/12/2021

201 Kb
LEI N.º 116/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 20 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre denominação de logradouro público de José Augusto Ribeiro Pedrosa da Costa e da outras providências”

20/12/2021

322 Kb
LEI N.º 115/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o programa estudantil “Vereador por um dia” no município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.

06/12/2021

671 Kb
LEI N° 114/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

02/12/2021

15245 Kb
LEI Nº 113/2021 – PPA – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/12/2021

1606 Kb
LEI N.º 112/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 24 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a Mudança de Nome da Antiga Escola desativada, Unidade Escolar Municipal Moreira Neto, Para Centro de Pilação de Arroz Serapião Alves Ribeiro, e dá outras providências”

24/11/2021

288 Kb
LEI N.º 111/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 28 de outubro de 2021. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

28/10/2021

506 Kb
LEI Nº 110/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 15 de setembro de 2021. “Cria o Programa de Regularização Fundiária no Município de Sucupira do Riachão e dá providências correlatas.”

15/09/2021

3134 Kb
LEI nº 109/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito do Município de Sucupira do Riachão, nos termos da Lei 12.527/2011 e dá outras providências.”

02/09/2021

2759 Kb
LEI Nº 108/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”

02/09/2021

860 Kb
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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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