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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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LEI N.º 133/2022, Sucupira do Riachão (MA), 13 de setembro de 2022. “Designa nome a logradouro público, na sede do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências”.

19/09/2022

89 Kb
LEI N.º 132/2022 “Designa nome a logradouros públicos, na sede do Município de Sucupira do Riachão, para fins de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e dá outras providências”.

06/09/2022

283 Kb
LEI N.º 131/2022 “Estabelece normas para implementação da Gestão Democrática com a realização de Eleição para Diretores Gerais e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão”.

06/09/2022

742 Kb
LEI n.º 130/2022 “Altera a Lei Municipal n.º 085/2020 que atualizou o Plano Municipal de Educação – PME no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.”

06/09/2022

638 Kb
LEI N.º 129/2022 – Veda a contratação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-Lei Federal n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal n.° 13.104/2015 de 09 de março de 2015 e na Lei Federal n.º 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).

06/09/2022

198 Kb
LEI N° 128/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA ANUAL – LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2022

3238 Kb
LEI Nº 127/2022, Sucupira do Riachão (MA), 08 de junho de 2022. “Institui a Gratificação por Desempenho aos profissionais da Atenção Básica do Município de Sucupira do Riachão referente ao Programa Previne Brasil e dá outras providências.”

15/06/2022

1743 Kb
LEI Nº 126/2022, Sucupira do Riachão (MA), 08 de junho de 2022. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e da outras providências.”

15/06/2022

1241 Kb
LEI Nº 125/2022, Sucupira do Riachão (MA), 08 de junho de 2022. “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e da outras providências.”

15/06/2022

770 Kb
Lei N° 124/2022, Sucupira do Riachão (MA), 01 de junho de 2022. “Dispõe sobre a inclusão de nome do Vereador(a) Autor (a) de propositura, que gerou a realização de obras e/ou serviços públicos na placa de inauguração, no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”.

15/06/2022

574 Kb
LEI N.° 123/2022. Sucupira do Riachão – MA, 25 de abril de 2022. “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Cargos de Provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.

25/04/2022

5940 Kb
LEI N.° 122/2022. Sucupira do Riachão-MA, 20 de abril de 2022. “Delimita o Perímetro Urbano do Município de Sucupira do Riachão da forma que especifica e dá outras providências”

20/04/2022

2054 Kb
LEI N.º 121/2022. Sucupira do Riachão – MA, 08 de abril de 2022. “Dispõe sobre mudança de nome de Logradouro Público de Avenida Norte e Sul para Avenida Vereador Josivan Ferreira de Sousa e dá outras providências.

08/04/2022

886 Kb
LEI N.º 120/2022. Sucupira do Riachão (MA), 08 de março de 2022. “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências

08/04/2022

18458 Kb
LEI N.º 119/2022. Sucupira do Riachão (MA), 28 de março de 2022. “Dispõe sobre a regulamentação/autorização da realização de feiras itinerantes da Agricultura Familiar no Município de Sucupira do Riachão – MA, e dá outras providências”.

28/03/2022

1714 Kb
LEI N.º 118/2022, Sucupira do Riachão (MA), 24 de fevereiro de 2022. “Dispõe acerca do reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério do Município de Sucupira do Riachão-MA para o ano de 2022 e dá outras providências”

24/02/2022

543 Kb
LEI N.º 117/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 20 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a Mudança de Nome de Logradouro Público de” Vila Regina”, para Vila Professora Valdiva Morais, e dá outras providências”.

20/12/2021

201 Kb
LEI N.º 116/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 20 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre denominação de logradouro público de José Augusto Ribeiro Pedrosa da Costa e da outras providências”

20/12/2021

322 Kb
LEI N.º 115/2021 de Sucupira do Riachão – MA, 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o programa estudantil “Vereador por um dia” no município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.

06/12/2021

671 Kb
LEI N° 114/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

02/12/2021

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