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DECRETO N° 010/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 06 DE ABRIL DE 2020. “Prorroga as Medidas de Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública e dá outras providências”. 6 abr 2020 Download
DECRETO N° 008/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 17 DE MARÇO DE 2020. “Decreta a suspensão das atividades letivas por 15 (quinze) dias e dá outras providências”. 17 mar 2020 Download
DECRETO N° 007/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MARÇO DE 2020. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Ilmo. Sr. NAPOLEÃO GUIMARÃES e dá outras providências”. 16 mar 2020 Download
DECRETO N° 006/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas administrativas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 16 mar 2020 Download
DECRETO N° 05/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE MARÇO 2020. “Institui a Semana do Bebê no município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”. 2 mar 2020 Download
DECRETO N° 04/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. “Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direita em virtude das festividades de Carnaval e dá outras providências”. 21 fev 2020 Download
DECRETO N° 03/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE JANEIRO DE 2020. “Readequa a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais aprovados no concurso público realizado no ano de 1997, nomeados no ano de 1998 para os cargos de auxiliar administrativo, agente administrativo, digitador e dá outras providências” 31 jan 2020 Download
DECRETO N° 02/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE JANEIRO DE 2020. “Decreta sobre o reajuste das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) para o ano de 2020 e dá outras providências.” 15 jan 2020 Download
DECRETO N° 01/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a organização da comercialização de produtos por meio de barracas/tendas móveis (ambulantes) e dá outras providências” 15 jan 2020 Download
DECRETO N° 028/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “Institui o RECESSO NATALINO E A ESCALA DE TRABALHO para o funcionamento do expediente administrativo municipal no período que especifica e dá outras providências.” 18 dez 2019 Download
DECRETO N° 027/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE NOVEMBRO 2019. “Fica concedida a permissão de uso dos box comerciais do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL LIMEIRA ROCHA para os permissionários abaixo listados e dá outras providências” 18 nov 2019 Download
DECRETO N° 026/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE NOVEMBRO 2019. “RETIFICA O DECRETO DE Nº 018/2019 – GAB/PMSR, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.” 14 nov 2019 Download
DECRETO N° 025/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE OUTUBRO 2019. “Decreta o ponto facultativo em comemorações ao Dia do Servidor Público (28.10.2019) e dá outras providências”. 25 out 2019 Download
DECRETO N° 024/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 09 DE OUTUBRO 2019. “ Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social” 9 out 2019 Download
DECRETO N° 023/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE SETEMBRO DE 2019. “Determina o cadastramento dos beneficiários dos termos de concessão de uso advindos do ano de 2012 e dá outras providências” 25 set 2019 Download
DECRETO N° 022/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 09 DE SETEMBRO DE 2019. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO LIMA e dá outras providências.” 9 set 2019 Download
DECRETO N° 21/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE SETEMBRO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” 5 set 2019 Download
DECRETO N° 20/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE SETEMBRO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” 3 set 2019 Download
DECRETO N° 019/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE AGOSTO 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA 28 ago 2019

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DECRETO N° 18/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE AGOSTO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” 26 ago 2019

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