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DECRETO N° 008/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.” 2 mar 2021 Download
DECRETO N° 007/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe a realização de eventos de qualquer natureza, públicos e/ou privados no Município de Sucupira do Riachão-MA pelo período que especifica e dá outras providências.” 26 fev 2021 Download
DECRETO N° 006/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021. “Proíbe a realização de eventos carnavalescos no Município de Sucupira do Riachão-MA; Decreta ponto facultativo para os órgãos da Prefeitura Municipal; Dispõe acerca do expediente administrativo na semana do carnaval.” 10 fev 2021 Download
DECRETO N° 005/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021. “Atualiza o valor das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) para o ano de 2021 e dá outras providências”. 2 fev 2021 Download
DECRETO N° 004/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE JANEIRO DE 2021. “Regulamenta a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Sucupira do Riachão-MA.” 27 jan 2021 Download
DECRETO N° 003/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 20 DE JANEIRO DE 2021. “Estabelece a proibição da realização de eventos de grande porte (acima de 150 pessoas) no município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 20 jan 2021 Download
DECRETO N° 002/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE JANEIRO DE 2021. “Transfere a gestão orçamentária aos Secretários Municipais do Município de Sucupira do Riachão-MA, conforme especifica e adota outras providencias.” 4 jan 2021 Download
DECRETO N° 001/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos políticos e comissionados, bem como a rescisão dos contratos temporários”. 4 jan 2021 Download
DECRETO N° 047/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe acerca da realização de eventos por ocasião da semana do Natal e nas festas de final de ano e dá outras providências.” 18 dez 2020 Download
DECRETO N° 046/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe acerca dos serviços administrativos na semana do Natal e nas festas de final de ano e dá outras providências”. 16 dez 2020 Download
DECRETO N° 045/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “Determina o retorno dos servidores afastados para fins de transição de governo no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 25 nov 2020 Download
DECRETO N° 044/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “Institui a Comissão de Transição de Governo (CTG) do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 25 nov 2020 Download
DECRETO N° 043/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de novembro de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 3 nov 2020 Download
DECRETO N° 042/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30 out 2020 Download
DECRETO N° 041/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE OUTUBRO DE 2020. “Este Decreto transfere, para o dia 30-10-2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28-10-2020 (quarta-feira) e dá outras providências”. 27 out 2020 Download
DECRETO N° 040/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE OUTUBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de outubro 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 2 out 2020 Download
DECRETO N° 039/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a medida excepcional de dispensa da realização de audiência pública no Município de Sucupira do Riachão-MA para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) em virtude da Pandemia de Covid-19 e dá outras providências”. 24 set 2020 Download
DECRETO N° 038/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Estabelece normas referentes aos eventos públicos e privados de pequeno porte, definidos pelo art. 5º, §7º do Decreto Estadual nº 36.045/2020 no âmbito do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 set 2020 Download
DECRETO N° 037/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais e as diretrizes para a realização de atividades pedagógicas não presenciais nas escolas da rede municipal de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 set 2020 Download
DECRETO N° 036/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de setembro 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 set 2020 Download