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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Tamanho Download
DECRETO N.° 002/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 06 DE JANEIRO 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

06/01/2022

1533 Kb
DECRETO N.° 001/2022 de SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 03 DE JANEIRO 2022. “DECRETA O EXPEDIENTE INTERNO NOS DIAS 03.01.2022 A 07.01.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/01/2022

1501 Kb
DECRETO N° 054/2021, Sucupira do Riachão-MA, 28de dezembro 2021. “Determina o cancelamento do Edital nº 021/2021 – Chamada Pública para Premiação e Aquisição de Bens e Serviços – Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.”

28/12/2021

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DECRETO N° 053/2021, Sucupira do Riachão – MA, 27 de dezembro 2021. “Decreta o expediente interno nos dias 27.12.2021 a 31.12.2021 e dá outras providências.”

27/12/2021

1494 Kb
DECRETO N° 052/2021 de Sucupira do Riachão-MA, 17 de dezembro 2021.“Institui o Recesso Natalino e de final de anona forma que especifica e dá outras providências.”

17/12/2021

1484 Kb
DECRETO N° 051/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca a 9° Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

15/12/2021

1489 Kb
DECRETO N° 050/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021.“Dispõe acerca da efetivação da Lei Aldir Blanc Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências.”

24/11/2021

1465 Kb
DECRETO N.º 049/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão – MA no período de 03.11.2021 a 30.11.2021 e dá outras providências.”

03/11/2021

1580 Kb
DECRETO N°048/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “Este decreto transfere para o dia 01/11/2021 (segunda-feira), o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira) e dá outras providências”

27/10/2021

1387 Kb
DECRETO N° 047/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE OUTUBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.10.2021 a 31.10.2021 e dá outras providências.”

15/10/2021

1438 Kb
DECRETO N° 046/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE OUTUBRO DE 2021. “Decreta o ponto facultativo para o dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12.10.2021) e dá outras providências.”

08/10/2021

1406 Kb
DECRETO N° 045/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão – MA no período de 01.10.2021 a 15.10.2021 e dá outras providências.”

01/10/2021

1497 Kb
DECRETO N° 044/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMUAS do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.”

01/10/2021

1367 Kb
DECRETO N° 043/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.09.2021 a 30.09.2021 e dá outras providências.”

16/09/2021

1507 Kb
DECRETO N° 042/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE SETEMBRO DE 2021. “Estabelece os parâmetros remuneratórios aos profissionais da Atenção Básica do Município de Sucupira do Riachão-MA referentes ao Programa Previne Brasil, nos termos da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.”

14/09/2021

1417 Kb
DECRETO N° 041/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE SETEMBRO DE 2021.“Decreta o ponto facultativo para o dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado da Independência do Brasil (07.09.2021) e dá outras providências”.

03/09/2021

190 Kb
DECRETO N° 040/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE AGOSTO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.09.2021 a 15.09.2021 e dá outras providências.”

31/08/2021

1275 Kb
DECRETO N° 039/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE AGOSTO DE 2021. “Decreta LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, em todo território do Município de Sucupira do Riachão-MA, em virtude do falecimento de VALDIVA PEREIRA MORAIS”.

27/08/2021

1243 Kb
DECRETO N° 038/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE AGOSTO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.08.2021 a 31.08.2021 e dá outras providências.”

16/08/2021

1374 Kb
DECRETO N° 037/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE JULHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.08.2021 a 15.08.2021 e dá outras providências.”

30/07/2021

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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