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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Tamanho Download
DECRETO N° 047/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE OUTUBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.10.2021 a 31.10.2021 e dá outras providências.”

15/10/2021

1438 Kb
DECRETO N° 046/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE OUTUBRO DE 2021. “Decreta o ponto facultativo para o dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12.10.2021) e dá outras providências.”

08/10/2021

1406 Kb
DECRETO N° 045/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão – MA no período de 01.10.2021 a 15.10.2021 e dá outras providências.”

01/10/2021

1497 Kb
DECRETO N° 044/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMUAS do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.”

01/10/2021

1367 Kb
DECRETO N° 043/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.09.2021 a 30.09.2021 e dá outras providências.”

16/09/2021

1507 Kb
DECRETO N° 042/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE SETEMBRO DE 2021. “Estabelece os parâmetros remuneratórios aos profissionais da Atenção Básica do Município de Sucupira do Riachão-MA referentes ao Programa Previne Brasil, nos termos da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.”

14/09/2021

1417 Kb
DECRETO N° 041/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE SETEMBRO DE 2021.“Decreta o ponto facultativo para o dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado da Independência do Brasil (07.09.2021) e dá outras providências”.

03/09/2021

190 Kb
DECRETO N° 040/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE AGOSTO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.09.2021 a 15.09.2021 e dá outras providências.”

31/08/2021

1275 Kb
DECRETO N° 039/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE AGOSTO DE 2021. “Decreta LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, em todo território do Município de Sucupira do Riachão-MA, em virtude do falecimento de VALDIVA PEREIRA MORAIS”.

27/08/2021

1243 Kb
DECRETO N° 038/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE AGOSTO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.08.2021 a 31.08.2021 e dá outras providências.”

16/08/2021

1374 Kb
DECRETO N° 037/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE JULHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.08.2021 a 15.08.2021 e dá outras providências.”

30/07/2021

641 Kb
DECRETO N° 036-A/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 19 DE JULHO DE 2021. “Convoca a Conferência Municipal da Assistência Social do ano de 2021 e dá outras providências.”

19/07/2021

367 Kb
DECRETO N° 036/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE JULHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.07.2021 a 31.07.2021 e dá outras providências.”

16/07/2021

1451 Kb
DECRETO N° 035/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.07.2021 a 15.07.2021 e dá outras providências.”

01/07/2021

1285 Kb
DECRETO N° 034/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 22 DE JUNHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 22.06.2021 a 30.06.2021 e dá outras providências.”

22/06/2021

1319 Kb
DECRETO N° 033/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE JUNHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 15.06.2021 a 21.06.2021 e dá outras providências.”

15/06/2021

1291 Kb
DECRETO N° 032/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE JUNHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 08.06.2021 a 14.06.2021 e dá outras providências.”

08/06/2021

572 Kb
DECRETO N° 031/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE MAIO DE 2021. “Decreta o ponto facultativo para o dia 04 de junho de 2021, em virtude do feriado de Corpus Christi (03.06.2021) e dá outras providências”

31/05/2021

189 Kb
DECRETO N° 030/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE MAIO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.06.2021 a 07.06.2021 e dá outras providências.”

31/05/2021

595 Kb
DECRETO N° 029/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre o cancelamento do Teste Seletivo Simplificado de 2020 do Município de Sucupira do Riachão – MA, originário do certame Dispensa nº 005/2020, Contrato Administrativo nº 186/2020 firmado com a pessoa jurídica CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, do qual decorreu o Edital nº 001/2020 para contratação temporária nos termos da Lei Municipal nº 84/2020, de 09 de janeiro de 2020 e dá outras providências.”

21/05/2021

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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