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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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DECRETO N.° 034/2022 de Sucupira do Riachão-MA, 28 de dezembro 2022. “Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Sucupira do Riachão, da rescisão de contratos administrativos de trabalho e dá outras providências”.

28/12/2022

1867 Kb
DECRETO N° 033/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Suspende, temporariamente, o Decreto nº 023/2022, de 14 de junho de 2022, que Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências”.

14/12/2022

1831 Kb
DECRETO N.° 032/2022 de Sucupira do Riachão-MA, 13 de dezembro 2022.“ Institui o Recesso Natalino e de final de ano na forma que especifica e dá outras providências.”

13/12/2022

1812 Kb
DECRETO N° 031/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o horário do expediente para os servidores públicos municipais durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol Copa do Mundo do Catar e dá outras providências.”

05/12/2022

1802 Kb
DECRETO N° 030/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.“Dispõe sobre o horário do expediente para os servidores públicos municipais durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol Copa do Mundo do Catar e dá outras providências.”

21/11/2022

1791 Kb
DECRETO N.° 029/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 11.11.2022 (sexta-feira)e 14.11.2022 (segunda-feira) dá outras providências”

07/11/2022

1783 Kb
DECRETO N.° 028/2022 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para os dias 31.10.2022 (Segunda-feira) e 01.11.2022 (Terça-feira) dá outras providências”.

26/10/2022

593 Kb
DECRETO N.º 027/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE OUTUBRO DE 2022.“Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada da Elaboração, Coordenação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância.”

11/10/2022

1797 Kb
DECRETO N.° 025/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE AGOSTO DE 2022. “Regulamenta a concessão e o usufruto de férias dos servidores públicos do Município de Sucupira do Riachão – MA dá outras providências”

12/08/2022

1893 Kb
DECRETO N.° 024/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE JULHO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 29.07.2022 (Sexta-feira) dá outras providências”.

27/07/2022

1678 Kb
DECRETO N.° 023/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências”

14/06/2022

1704 Kb
DECRETO N.° 022/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta a Lei Municipal nº 126/2022 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento do Exercício de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”.

14/06/2022

1695 Kb
DECRETO N.° 021/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta a Lei Municipal nº 125/2022 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”.

14/06/2022

1705 Kb
DECRETO N.° 019/2022 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos municipais baseada na Lei Municipal 123/2022 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Cargos de Provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.”

16/05/2022

365 Kb
DECRETO N.° 018-A/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a rescisão de contratos administrativos temporários e dá outras providências”.

04/05/2022

151 Kb
DECRETO N.° 018/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE MAIO DE 2022.“Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Sucupira do Riachão e dá outras providências”.

04/05/2022

1624 Kb
DECRETO N.° 017/2022, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE ABRIL DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 02.05.2022 (Segunda-Feira) dá outras providências”.

28/04/2022

1589 Kb
DECRETO N.° 016/2022, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE ABRIL DE 2022. “Designa a Comissão Especial para análise dos títulos dos servidores públicos para fins de reenquadramento, baseada na Lei Municipal 123/2022 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Cargos de Provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e da outras providências.”

28/04/2022

1596 Kb
DECRETO N.° 015/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 19 DE ABRIL DE 2022.“Decreta o ponto facultativo para o dia 22.04.2022 (Sexta-Feira) e dá outras providências”.

19/04/2022

1581 Kb
DECRETO N.° 014/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE ABRIL DE 2022.“NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO (2022-2026), DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA”.

18/04/2022

1589 Kb
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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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