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DECRETO N° 032/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de agosto de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 31 jul 2020 Download
DECRETO N° 031/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de julho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 16 jul 2020 Download
DECRETO N° 030/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 02 de agosto de 2020 e dá outras providências”. 1 jul 2020 Download
DECRETO N° 029/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de julho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 jul 2020 Download
DECRETO N° 028/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Prorroga o prazo do funcionamento da Barreira Sanitária no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 jul 2020 Download
DECRETO N° 027/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE JUNHO 2020. “Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Sucupira do Riachão – MA”. 24 jun 2020 Download
DECRETO N° 027A/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a adesão pelo Município de Sucupira do Riachão-MA das normas contidas na Lei Estadual nº 11.274/2020 que suspende o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências”. 24 jun 2020 Download
DECRETO N° 026/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 30 de junho de 2020 e dá outras providências”. 16 jun 2020 Download
DECRETO Nº 25/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE JUNHO DE 2020. “Cria a Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências”. 10 jun 2020 Download
DECRETO N° 24/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE JUNHO 2020. “Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz – PCF no Município de Sucupira do Riachão – MA”. 10 jun 2020 Download
DECRETO N° 23/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE JUNHO 2020. “Decreta o ponto facultativo para o dia 12 de junho de 2020, em virtude do feriado de Corpus Christi (11.06.2020) e dá outras providências”. 10 jun 2020 Download
DECRETO N° 022/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga a suspensão do gozo de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. 5 jun 2020 Download
DECRETO N° 021/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JUNHO DE 2020. “Altera a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 disposto no Decreto nº 009/2020 e dá outras providências”. 1 jun 2020 Download
DECRETO N° 020/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga o prazo do funcionamento da Barreira Sanitária no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 jun 2020 Download
DECRETO N° 019/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas e dá outras providências”. 1 jun 2020 Download
DECRETO N° 018/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre a medida excepcional de dispensa da realização de audiência pública no Município de Sucupira do Riachão-MA para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em virtude da Pandemia de Covid-19 e dá outras providências”. 12 Maio 2020 Download
DECRETO N° 017/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11 Maio 2020 Download
DECRETO N° 016/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE MAIO DE 2020. “Institui Barreira Sanitária no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 11 Maio 2020 Download
DECRETO N° 015/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE MAIO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de maio de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 5 Maio 2020 Download
DECRETO N° 014/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE ABRIL DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas e dá outras providências”. 27 abr 2020 Download