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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Tamanho Download
DECRETO N.° 025/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE AGOSTO DE 2022. “Regulamenta a concessão e o usufruto de férias dos servidores públicos do Município de Sucupira do Riachão – MA dá outras providências”

12/08/2022

1893 Kb
DECRETO N.° 024/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE JULHO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 29.07.2022 (Sexta-feira) dá outras providências”.

27/07/2022

1678 Kb
DECRETO N.° 023/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências”

14/06/2022

1704 Kb
DECRETO N.° 022/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta a Lei Municipal nº 126/2022 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento do Exercício de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”.

14/06/2022

1695 Kb
DECRETO N.° 021/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta a Lei Municipal nº 125/2022 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”.

14/06/2022

1705 Kb
DECRETO N.° 019/2022 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos municipais baseada na Lei Municipal 123/2022 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Cargos de Provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.”

16/05/2022

365 Kb
DECRETO N.° 018-A/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a rescisão de contratos administrativos temporários e dá outras providências”.

04/05/2022

151 Kb
DECRETO N.° 018/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE MAIO DE 2022.“Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Sucupira do Riachão e dá outras providências”.

04/05/2022

1624 Kb
DECRETO N.° 017/2022, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE ABRIL DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 02.05.2022 (Segunda-Feira) dá outras providências”.

28/04/2022

1589 Kb
DECRETO N.° 016/2022, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE ABRIL DE 2022. “Designa a Comissão Especial para análise dos títulos dos servidores públicos para fins de reenquadramento, baseada na Lei Municipal 123/2022 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Cargos de Provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e da outras providências.”

28/04/2022

1596 Kb
DECRETO N.° 015/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 19 DE ABRIL DE 2022.“Decreta o ponto facultativo para o dia 22.04.2022 (Sexta-Feira) e dá outras providências”.

19/04/2022

1581 Kb
DECRETO N.° 014/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE ABRIL DE 2022.“NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO (2022-2026), DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA”.

18/04/2022

1589 Kb
DECRETO N.° 013/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE ABRIL DE 2022.“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO (2022-2026), DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA”.

18/04/2022

1653 Kb
DECRETO N.° 012/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA0, 13 DE ABRIL DE 2022.“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de parte do imóvel denominado Fazenda Várzea do Riachão, situado na Localidade Tabocal, Zona Rural do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”.

13/04/2022

403 Kb
DECRETO N.° 011/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE ABRIL DE 2022.“Decreta o ponto facultativo para o dia 14.04.2022 (Quinta-Feira Santa) dá outras providências”.

11/04/2022

1571 Kb
DECRETO N° 010/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 09 DE MARÇO DE 2022.“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sucupira do Riachão-MA (CERFU-SDR) e dá outras providências.”

09/03/2022

1635 Kb
DECRETO N° 009/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 09 DE MARÇO DE 2022.“Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.”

09/03/2022

1641 Kb
DECRETO N° 008/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para os dias 28.02.2022, 01.03.2022 e 02.03.2022 dá outras providências”

25/02/2022

1565 Kb
DECRETO N.° 007/2022 DESUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022.“Prorrogam-se as medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 22.02.2022 a 08.03.2022 e dá outras providências.”

22/02/2022

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DECRETO N.° 006/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.“Prorrogam-se as medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 07.02.2022 a 21.02.2022 e dá outras providências.”

07/02/2022

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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