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DECRETO N° 040/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE OUTUBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de outubro 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 2 out 2020 Download
DECRETO N° 039/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a medida excepcional de dispensa da realização de audiência pública no Município de Sucupira do Riachão-MA para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) em virtude da Pandemia de Covid-19 e dá outras providências”. 24 set 2020 Download
DECRETO N° 038/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Estabelece normas referentes aos eventos públicos e privados de pequeno porte, definidos pelo art. 5º, §7º do Decreto Estadual nº 36.045/2020 no âmbito do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 set 2020 Download
DECRETO N° 037/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais e as diretrizes para a realização de atividades pedagógicas não presenciais nas escolas da rede municipal de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 set 2020 Download
DECRETO N° 036/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de setembro 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 set 2020 Download
DECRETO N° 035/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE AGOSTO DE 2020. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Ilmo. Sr. RAUL OLIVEIRA LIMA e dá outras providências”. 25 ago 2020 Download
DECRETO N° 034/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE AGOSTO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para a segunda quinzena do mês de agosto de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 12 ago 2020 Download
DECRETO N° 033/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE AGOSTO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 31 de agosto de 2020 e dá outras providências”. 3 ago 2020 Download
DECRETO N° 032/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de agosto de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 31 jul 2020 Download
DECRETO N° 031/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de julho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 16 jul 2020 Download
DECRETO N° 030/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 02 de agosto de 2020 e dá outras providências”. 1 jul 2020 Download
DECRETO N° 029/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de julho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 jul 2020 Download
DECRETO N° 028/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Prorroga o prazo do funcionamento da Barreira Sanitária no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 jul 2020 Download
DECRETO N° 027/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE JUNHO 2020. “Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Sucupira do Riachão – MA”. 24 jun 2020 Download
DECRETO N° 027A/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a adesão pelo Município de Sucupira do Riachão-MA das normas contidas na Lei Estadual nº 11.274/2020 que suspende o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências”. 24 jun 2020 Download
DECRETO N° 026/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 30 de junho de 2020 e dá outras providências”. 16 jun 2020 Download
DECRETO Nº 25/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE JUNHO DE 2020. “Cria a Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências”. 10 jun 2020 Download
DECRETO N° 24/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE JUNHO 2020. “Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz – PCF no Município de Sucupira do Riachão – MA”. 10 jun 2020 Download
DECRETO N° 23/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE JUNHO 2020. “Decreta o ponto facultativo para o dia 12 de junho de 2020, em virtude do feriado de Corpus Christi (11.06.2020) e dá outras providências”. 10 jun 2020 Download
DECRETO N° 022/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga a suspensão do gozo de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. 5 jun 2020 Download