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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Tamanho Download
DECRETO N.° 009/2023 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 29 DE MAIO DE 2023. “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

29/05/2023

2136 Kb
DECRETO N° 008/2023 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE ABRIL DE 2023. “Decreta o ponto facultativo para o dia 02.05.2022 (Terça-Feira) dá outras providências”.

28/04/2023

1995 Kb
DECRETO N.° 007/2023 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE ABRIL DE 2023. “Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências”

11/04/2023

316 Kb
DECRETO N.° 006/2023 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE ABRIL DE 2023. “Decreta o ponto facultativo para os dias 04.04.2023 (terça-feira), e 06.04.2023 (Quinta-|Feira Santa) dá outras providências”

03/04/2023

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DECRETO N.° 005/2023 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE MARÇO DE 2023.“Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.”

28/03/2023

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DECRETO N.° 004/2023 – GAB DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE MARÇO DE 2023.“Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.”

28/03/2023

2137 Kb
DECRETO N.º 003/2023 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Convoca a 10° Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

27/02/2023

1146 Kb
DECRETO N.° 002/2023 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta o ponto facultativo para os dias 20.02.2023, 21.02.2023 e 22.02.2023 e dá outras providências”.

17/02/2023

1906 Kb
DECRETO N.° 001/2023 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. “Atualiza o valor das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) para o ano de 2023 e dá outras providências.”

10/02/2023

1900 Kb
DECRETO N.° 034/2022 de Sucupira do Riachão-MA, 28 de dezembro 2022. “Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Sucupira do Riachão, da rescisão de contratos administrativos de trabalho e dá outras providências”.

28/12/2022

1867 Kb
DECRETO N° 033/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Suspende, temporariamente, o Decreto nº 023/2022, de 14 de junho de 2022, que Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências”.

14/12/2022

1831 Kb
DECRETO N.° 032/2022 de Sucupira do Riachão-MA, 13 de dezembro 2022.“ Institui o Recesso Natalino e de final de ano na forma que especifica e dá outras providências.”

13/12/2022

1812 Kb
DECRETO N° 031/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o horário do expediente para os servidores públicos municipais durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol Copa do Mundo do Catar e dá outras providências.”

05/12/2022

1802 Kb
DECRETO N° 030/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.“Dispõe sobre o horário do expediente para os servidores públicos municipais durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol Copa do Mundo do Catar e dá outras providências.”

21/11/2022

1791 Kb
DECRETO N.° 029/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 11.11.2022 (sexta-feira)e 14.11.2022 (segunda-feira) dá outras providências”

07/11/2022

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DECRETO N.° 028/2022 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para os dias 31.10.2022 (Segunda-feira) e 01.11.2022 (Terça-feira) dá outras providências”.

26/10/2022

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DECRETO N.º 027/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE OUTUBRO DE 2022.“Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada da Elaboração, Coordenação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância.”

11/10/2022

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DECRETO N.° 025/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE AGOSTO DE 2022. “Regulamenta a concessão e o usufruto de férias dos servidores públicos do Município de Sucupira do Riachão – MA dá outras providências”

12/08/2022

1893 Kb
DECRETO N.° 024/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE JULHO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 29.07.2022 (Sexta-feira) dá outras providências”.

27/07/2022

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DECRETO N.° 023/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências”

14/06/2022

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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