Faça a busca pela docucumentação que precisa.
Descrição Publicação Download PDF
DECRETO N° 026/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE NOVEMBRO 2019. “RETIFICA O DECRETO DE Nº 018/2019 – GAB/PMSR, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.” 14 nov 2019 Download
DECRETO N° 025/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE OUTUBRO 2019. “Decreta o ponto facultativo em comemorações ao Dia do Servidor Público (28.10.2019) e dá outras providências”. 25 out 2019 Download
DECRETO N° 024/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 09 DE OUTUBRO 2019. “ Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social” 9 out 2019 Download
DECRETO N° 023/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE SETEMBRO DE 2019. “Determina o cadastramento dos beneficiários dos termos de concessão de uso advindos do ano de 2012 e dá outras providências” 25 set 2019 Download
DECRETO N° 022/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 09 DE SETEMBRO DE 2019. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO LIMA e dá outras providências.” 9 set 2019 Download
DECRETO N° 21/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE SETEMBRO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” 5 set 2019 Download
DECRETO N° 20/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE SETEMBRO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” 3 set 2019 Download
DECRETO N° 019/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE AGOSTO 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA 28 ago 2019

DOWNLOAD

DECRETO N° 18/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE AGOSTO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” 26 ago 2019

DOWNLOAD

DECRETO N° 17/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 06 DE AGOSTO 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA 6 ago 2019

DOWNLOAD

DECRETO N° 016/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 19 DE JULHO DE 2019. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. BENEDITO CARVALHO e dá outras providências.” 19 jul 2019

DOWNLOAD

DECRETO N° 15/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 27 de Junho de 2019. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS de Sucupira do Riachão. 27 jun 2019

DOWNLOAD

DECRETO N° 014/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE JUNHO DE 2019. “Decreta o ponto facultativo e dá outras providências.” 18 jun 2019

DOWNLOAD

DECRETO N° 013/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE JUNHO DE 2019. “Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências” 12 jun 2019

DOWNLOAD

DECRETO N.: 012/2019, de 31 de MAIO de 2019. Regulamenta a gestão e a utilização de cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências. 31 maio 2019

DOWNLOAD

DECRETO N° 011/2019 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE MAIO DE 2019. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel denominado Várzea do Riachão situado na Localidade Bacuri, Zona Rural do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”. 15 maio 2019

DOWNLOAD

DECRETO Nº 10/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 29 DE ABRIL DE 2019. 30 abr 2019

DOWNLOAD

DECRETO N° 09/2019 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE ABRIL 2019. “Decreta o ponto facultativo e dá outras providências.” 30 abr 2019

DOWNLOAD

RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – CMDCA 9 abr 2019

DOWNLOAD

RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – CMDCA 4 abr 2019

DOWNLOAD