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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Leis Orçamentárias Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.

DescriçãoAnoDownload
LEI No 172/2024 Sucupira do Riachão (MA), 03 de dezembro de 2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025 do Município de Sucupira do Riachão – MA, e dá outras providências”.03/12/20242024Download
LEI 167/2024, SUCUPIRA DO RIACHÃO (MA). DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - 2024, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/07/20242024Download
LEI N° 149/2023. "Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024 do Município de Sucupira do Riachão - MA, e da outras providências".14/11/20232023Download
LEI 144/2023 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias04/07/20232023Download
LEI Nº 128/2022 - Sucupira do Riachão (MA), 28 de junho 2022. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LDO, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras os providências.07/11/20222022Download
LEI N.º 134/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 do Município de Sucupira do Riachão – MA, e dá outras providências”.07/11/20222022Download
LEI N° 114/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 202202/12/20212021Download
LEI Nº 113/2021 – PPA – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/12/20212021Download
LEI N.º 103/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/12/20212021Download
LOA 2021 – Lei 092/2020 – Estima a Receita e fixa a Despesa o Município de Sucupira do Riachão para o Exercício de 202117/12/20202020Download
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 202110/07/20202020Download
LOA 2020 – Lei de Orçamentária Anual01/10/20192020Download
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 202022/04/20192020Download
LEI N° 070/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 201903/12/20182018Download
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 201910/07/20182018Download
LEI Nº 061/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/12/20172017Download
Lei das Diretrizes Orçamentárias – 201824/10/20172017Download
LEI Nº 058/2017 – PPA – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/10/20172017Download
LOA – Lei Orçamentária Anual – 201717/11/20162016Download
Lei das Diretrizes Orçamentárias – 201708/07/20162017Download
Lei das Diretrizes Orçamentárias – 201603/03/20162016Download
PPA – Plano Plurianual 2014/201703/03/20162016Download
LOA – Lei Orçamentária Anual – 201621/12/20152015Download

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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