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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Tamanho Download
LEI Nº 092/2020 de Sucupira do Riachão – MA, 17 de dezembro de 2020. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sucupira do Riachão para o exercício de 2021.”

17/12/2020

22033 Kb
LEI Nº 091/2020 de Sucupira do Riachão (MA), 09 de novembro de 2020. “Denomina de ‘Praça Justina Pereira da Silva – Dona Justina’ a praça pública localizada na Rua 21 de Abril, na sede Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências.”

09/11/2020

281 Kb
Lei nº 090/2020 de Sucupira do Riachão (MA), 09 de novembro de 2020. “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Município de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão para o mandato 2021/2024 e dá outras providências”.

09/11/2020

537 Kb
LEI Nº 087/2020 de Sucupira do Riachão – MA, 21 de Setembro de 2020. “Dispõe sobre a Criação do Brasão da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão-MA, com as seguintes representações: ‘Faixas; Escudo; e, Suportes’’’.

21/09/2020

453 Kb
LEI Nº 086/2020 de Sucupira do Riachão – MA, 10 de julho de 2020. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”

10/07/2020

9132 Kb
LEI N° 085/2020 de Sucupira do Riachão – MA, 19 de março de 2020. “Altera a Lei Municipal nº 032/2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação – PME no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.”

19/03/2020

30788 Kb
LEI N° 084/2020 de Sucupira do Riachão – MA, 09 de janeiro de 2020. “Autoriza a realização de Teste Seletivo Simplificado para a contratação por excepcional interesse público de pessoal, para atender as necessidades temporárias do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.”

09/01/2020

1051 Kb
LEI Nº 083/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 18 de dezembro de 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

18/12/2019

59404 Kb
LEI Nº 082/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 16 de dezembro de 2019. “Disciplina a gestão e a utilização de cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências.”

16/12/2019

6515 Kb
LEI Nº 081/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 05 de dezembro de 2019. “Dispõe sobre a implantação o adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate as Endemias (ACE) do Município de Sucupira do Riachão – MA”

05/12/2019

327 Kb
LEI Nº 080/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 05 de dezembro de 2019. “Institui a Taxa de Recolhimento dos Resíduos de Construção Civil para limpeza urbana do Município de Sucupira do Riachão-MA.”

05/12/2019

465 Kb
LEI Nº 079/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 05 de dezembro de 2019. “Dispõe sobre a denominação da Escola recém constituída no bairro Alto Alegre.”

05/12/2019

275 Kb
LEI N° 073/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 07 de Novembro de 2019. Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Santa Maria para Escola Municipal de Ensino Luíza da Costa Ribeiro, e dá outras providências.

07/11/2019

210 Kb
LEI N° 078/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 05 de Novembro de 2019. Disciplina a gestão e a utilização de cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Sucupira tio Riachão e dá outras providências.

05/11/2019

1708 Kb
LEI N° 076/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 04 de Novembro de 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO 00 MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2019

144 Kb
LEI N° 074/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 04 de Novembro de 2019. INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA ROSÁLIA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/11/2019

165 Kb
LEI Nº 077/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 04 de Novembro de 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/11/2019

114 Kb
LEI Nº 075/2019 de Sucupira do Riachão (MA), 04 de Novembro de 2019. INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA RIACHÃO A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2019

130 Kb
LEI N° 070/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

03/12/2018

32449 Kb
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019

10/07/2018

4762 Kb

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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