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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Emendas Federais Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

Valor Previsto

R$ 1.000.000,00

Valor Repassado

R$ 1.000.000,00

Valor Empenhado

R$ 1.000.000,00

Valor Liquidado

R$ 1.000.000,00

Valor Pago

R$ 1.000.000,00

Execução Financeira

100%

Saldo em Conta

R$ 0,00

Informações Gerais
Função de Governo
10 — Saúde
Forma de Repasse
Fundo a Fundo
Destinação do Recurso
Recursos Próprios
Convênio / Congêneres
36990004
Controlador Interno
Luis Gustavo Pereira Macedo Costa
Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
Responsável pela Execução
Irismeire Rodrigues de Azevedo
Responsável pela Fiscalização
Irismeire Rodrigues de Azevedo
Processo Administrativo
36990004
Objeto

INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Transferidor e Beneficiário
Órgão Transferidor
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
CNPJ do Transferidor
00.530.493/0001-71
Entidade Beneficiária
Secretaria de Saúde
CNPJ da Beneficiária
12095429000199
Dados Bancários
Banco
104 — Caixa Econômica Federal
Agência
3566-1
Conta
000569571309-5
Tipo de Conta
Conta Corrente
Classificação Orçamentária
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CPF/CNPJ
12.095.429/0001-99
Natureza da Despesa
RECURSOS ORDINÁRIOS
Categoria da Despesa
DESPESAS CORRENTES
Função Orçamentária
Saúde
Subfunção Orçamentária
Atenção básica
Programa
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Fonte
RECURSOS ORDINÁRIOS
Programa Orçamentário
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Fonte de Recursos
RECURSOS ORDINÁRIOS
Descrição

INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Receitas Recebidas (1)
RecebimentoCódigoFonte STNTipoOrigem / RepassadorValor RecebidoStatus
25/05/2026 1.631.000 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL FUNDO NACIONAL DE SAÚDE R$ 1.000.000,00 EM EXECUÇÃO
Movimentações Bancárias (4)
Total de CréditosR$ 31.823,49
Total de DébitosR$ 0,00
Saldo FinalR$ 31.823,49
DataHistóricoCréditoDébitoSaldo
29/05/2026 RENDIMENTO BRUTO R$ 1.829,91 R$ 1.001.829,91
30/06/2026 RENDIMENTO BRUTO R$ 9.706,99 R$ 1.011.536,90
31/07/2026 RENDIMENTO BRUTO R$ 10.636,73 R$ 1.022.173,63
31/08/2026 RENDIMENTO BRUTO R$ 9.649,86 R$ 1.031.823,49
Execução por Favorecido (1)

JUSCELINO FILHO

12.095.429/0001-99
Empenhado R$ 1.000.000,00 Liquidado R$ 1.000.000,00
Nº do Empenho
2026NE466759
Data do Empenho
25/05/2026
Natureza da Despesa
RECURSOS ORDINARIOS
Categoria
DESPESAS CORRENTES
Função
SAÚDE
Subfunção
Atenção básica
Programa
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Fonte
RECURSOS ORDINARIOS
Descrição da Despesa

INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Liquidações (1)

NFDataEmissãoAtestoTipoVl. BrutoDescontosVl. LíquidoStatusAtestado porAnexo
2026NS086068 22/05/2026 22/05/2026 22/05/2026 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.000.000,00 LIQUIDADO

Pagamentos (1)

OBDataFavorecidoVl. BrutoDescontosVl. LíquidoValor PagoFormaStatusComprovanteAnexo
2026OB034122 22/05/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 FUNDO A FUNDO PAGO
Cronograma Físico-Financeiro

Nenhum cronograma cadastrado.

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

Prestação de Contas

Nenhuma prestação de contas registrada.


  • Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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