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| Descrição | Data da Publicação | Ano | Mês | Download |
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| DECRETO N° 017/2024, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024, “Transfere a folga do feriado nacional de 20 de novembro de 2024 (quarta-feira) para o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências”. | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 017/2024 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024 “Transfere a folga do feriado nacional de 20 de novembro de 2024 (quarta-feira) para o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências”. | 14/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 016/2024 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 “Decreta o ponto facultativo para o dia 11.11.2024 (Segunda- Feira) dá outras providências”. | 08/11/2024 | 2024 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 015/2024 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 24 DE OUTUBRO DE 2024. “Decreta o ponto facultativo para o dia 28.10.2024 (segunda- feira) dá outras providências”. | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 014/2024 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 14 DE OUTUBRO DE 2024. “Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Sucupira do Riachão – MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” | 14/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 012/2024 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 10 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe acerca da efetivação da Lei 14.399/2022 (Aldir Blanc 2) e da Lei 195/2022 (Paulo Gustavo) no Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências.” | 10/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 011/2024 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 10 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.” | 10/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 011/2024 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 10 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.” | 09/09/2024 | 2024 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 010/2024 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 16 DE JULHO DE 2024. “Suspende, temporariamente, a vigência do Decreto nº 007/2023, de 11 de abril de 2023, que Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências” | 16/07/2024 | 2024 | Julho | Download |
| DECRETO Nº 009/2024 de Sucupira do Riachão – MA de 05 de julho de 2024. “Dispõe acerca do afastamento dos servidores públicos municipais que possuam cargo de provimento efetivo, exoneração e rescisão contratual para os servidores comissionados e contratados temporariamente, respectivamente, para participarão das Eleições Municipais 2024 e dá outras providências” | 05/07/2024 | 2024 | Julho | Download |
| DECRETO N° 008/2024 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 20 DE JUNHO DE 2024 - Institui e Nomeia a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sucupira do Riachão-MA (CERFU-SDR) e dá outras providências | 20/06/2024 | 2024 | Junho | Download |
| DECRETO N° 007/2024 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 27 DE MAIO DE 2024. “Decreta o ponto facultativo para o dia 31.05.2024 (Sexta-Feira) dá outras providências”. | 27/05/2024 | 2024 | Maio | Download |
| DECRETO N° 006/2024 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 24 DE ABRIL DE 2024. - Suspende, temporariamente, a vigência do Decreto nº 007/2023, de 11 de abril de 2023, que Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências | 24/04/2024 | 2024 | Abril | Download |
| DECRETO N° 005/2024 de SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 23 DE ABRIL DE 2024. - Decreta ponto facultativo para o dia 02.05.2024 (Quinta-feira) dá outras providências | 23/04/2024 | 2024 | Abril | |
| DECRETO N° 004/2024, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 25 DE MARÇO DE 2024 - Decreta o ponto facultativo para o dia 28.03.2024 (Quinta-feira Santa) dá outras providências | 25/03/2024 | 2024 | Março | Download |
| DECRETO N° 003/2024, Sucupira do Riachão-MA, 14 de março 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por utilidade pública de parte de imóvel localizado em terras denominadas Morro Vermelho, Data Carnaíba, na Zona Rural de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”. | 14/03/2024 | 2024 | Março | Download |
| DECRETO N° 002/2024. SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024, “Decreta o ponto facultativo para os dias 12.02.2024 e 14.02.2024 dá outras providências”. | 08/02/2024 | 2024 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N° 001/2024. SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 02 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e indireta do Município de Sucupira do Riachão-MA, e dá outras providências.” | 02/01/2024 | 2024 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 026/2023, Sucupira do Riachão-MA, 29 de dezembro 2023. “Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Sucupira do Riachão, da rescisão de contratos administrativos de trabalho e dá outras providências”. | 29/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
| DECRETO Nº 024/2023, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL/RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº/ANO, Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de SUCUPIRA DO RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO e dá outras providências | 29/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 023/2023, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Suspende, temporariamente, o Decreto nº 007/2023, de 11 de abril de 2023, que Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências” | 20/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 022/2023, Sucupira do Riachão-MA, 19 de dezembro 2023. “Institui o Recesso Natalino e de final de ano na forma que especifica e dá outras providências. | 20/12/2023 | 2023 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 020/2023, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 31 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta o ponto facultativo para o dia 03.11.2023 dá outras providências” | 01/11/2023 | 2023 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 019/2023, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 11 DE OUTUBRO DE 2023.“Decreta o ponto facultativo para no dia 13.10.2023 dá outras providências” | 11/10/2023 | 2023 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 018/2023, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências" | 29/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 017/2023 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 06 DE SETEMBRO DE2023.“Suspende, temporariamente, o Decreto nº 007/2023, de 11 de abril de 2023, que Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências” | 06/09/2023 | 2023 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 016/2023 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 05 DE SETEMBRO DE 2023. “Decreta o ponto facultativo para o dia 08.09.2023 dá outras providências”. | 06/09/2023 | 2023 | Setembro | |
| DECRETO N° 015/2023, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 29 DE AGOSTO DE 2023.“Decreta o ponto facultativo para o dia 30.08.2023 dá outras providências” | 29/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| DECRETO Nº 014/2023 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE AGOSTO DE 2023. Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. | 03/08/2023 | 2023 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 013/2023 de SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 26 DE JULHO DE 2023. Decreta o ponto facultativo para os dias 27.07.2023 e 28.07.2023 dá outras providências” | 26/07/2023 | 2023 | Julho | Download |
| DECRETO N° 012/2023 de SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 21 DE JULHO DE 2023. “Suspende, temporariamente, o Decreto nº 007/2023, de 11 de abril de 2023, que Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências” | 21/07/2023 | 2023 | Julho | Download |
| Decreto nº 011/2023 de Sucupira do Riachão (MA), 07 de julho de 2023. “Atualiza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.” | 07/07/2023 | 2023 | Julho | Download |
| DECRETO N.° 010/2023 de SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 06 DE JUNHO DE 2023. “Decreta o ponto facultativo para o dia 09.06.2023 (sexta-feira) dá outras providências”. | 06/06/2023 | 2023 | Junho | Download |
| DECRETO N.° 009/2023 de SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 29 DE MAIO DE 2023. “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. | 29/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| DECRETO N° 008/2023 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 28 DE ABRIL DE 2023. “Decreta o ponto facultativo para o dia 02.05.2022 (Terça-Feira) dá outras providências”. | 28/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| DECRETO N.° 007/2023 de SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 11 DE ABRIL DE 2023. “Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências” | 11/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| DECRETO N.° 006/2023 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 03 DE ABRIL DE 2023. “Decreta o ponto facultativo para os dias 04.04.2023 (terça-feira), e 06.04.2023 (Quinta-|Feira Santa) dá outras providências” | 03/04/2023 | 2023 | Abril | Download |
| DECRETO N.° 005/2023 de SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 28 DE MARÇO DE 2023.“Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.” | 28/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| DECRETO N.° 004/2023 – GAB DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 28 DE MARÇO DE 2023.“Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” | 28/03/2023 | 2023 | Março | Download |
| DECRETO N.º 003/2023 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Convoca a 10° Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.” | 27/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N.° 002/2023 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta o ponto facultativo para os dias 20.02.2023, 21.02.2023 e 22.02.2023 e dá outras providências”. | 17/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N.° 001/2023 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. “Atualiza o valor das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) para o ano de 2023 e dá outras providências.” | 10/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N.° 034/2022 de Sucupira do Riachão-MA, 28 de dezembro 2022. “Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Sucupira do Riachão, da rescisão de contratos administrativos de trabalho e dá outras providências”. | 28/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 033/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Suspende, temporariamente, o Decreto nº 023/2022, de 14 de junho de 2022, que Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências”. | 14/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| DECRETO N.° 032/2022 de Sucupira do Riachão-MA, 13 de dezembro 2022.“ Institui o Recesso Natalino e de final de ano na forma que especifica e dá outras providências.” | 13/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 031/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o horário do expediente para os servidores públicos municipais durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol Copa do Mundo do Catar e dá outras providências.” | 05/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 030/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.“Dispõe sobre o horário do expediente para os servidores públicos municipais durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol Copa do Mundo do Catar e dá outras providências.” | 21/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| DECRETO N.° 029/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 11.11.2022 (sexta-feira)e 14.11.2022 (segunda-feira) dá outras providências” | 07/11/2022 | 2022 | Novembro | Download |
| DECRETO N.° 028/2022 de SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 26 DE OUTUBRO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para os dias 31.10.2022 (Segunda-feira) e 01.11.2022 (Terça-feira) dá outras providências”. | 26/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| DECRETO N.º 027/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE OUTUBRO DE 2022.“Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada da Elaboração, Coordenação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância.” | 11/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| DECRETO N.° 025/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 12 DE AGOSTO DE 2022. “Regulamenta a concessão e o usufruto de férias dos servidores públicos do Município de Sucupira do Riachão - MA dá outras providências" | 12/08/2022 | 2022 | Agosto | Download |
| DECRETO N.° 024/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 27 DE JULHO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 29.07.2022 (Sexta-feira) dá outras providências”. | 27/07/2022 | 2022 | Julho | Download |
| DECRETO N.° 023/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta o Horário de Funcionamento de Bares, Restaurantes, Casas de Shows e similares e dá outras providências” | 14/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| DECRETO N.° 022/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta a Lei Municipal nº 126/2022 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento do Exercício de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 14/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| DECRETO N.° 021/2022 SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 14 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta a Lei Municipal nº 125/2022 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 14/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| DECRETO N.° 019/2022 de SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 16 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos municipais baseada na Lei Municipal 123/2022 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Cargos de Provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.” | 16/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| DECRETO N.° 018-A/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 04 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a rescisão de contratos administrativos temporários e dá outras providências”. | 04/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| DECRETO N.° 018/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 04 DE MAIO DE 2022.“Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Sucupira do Riachão e dá outras providências”. | 04/05/2022 | 2022 | Maio | Download |
| DECRETO N.° 017/2022, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 28 DE ABRIL DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para o dia 02.05.2022 (Segunda-Feira) dá outras providências”. | 28/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| DECRETO N.° 016/2022, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 28 DE ABRIL DE 2022. “Designa a Comissão Especial para análise dos títulos dos servidores públicos para fins de reenquadramento, baseada na Lei Municipal 123/2022 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Cargos de Provimento Efetivo da Estrutura Administrativa do Poder Executivo e da outras providências.” | 28/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| DECRETO N.° 015/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 19 DE ABRIL DE 2022.“Decreta o ponto facultativo para o dia 22.04.2022 (Sexta-Feira) e dá outras providências”. | 19/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| DECRETO N.° 014/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 18 DE ABRIL DE 2022.“NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO (2022-2026), DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA”. | 18/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| DECRETO N.° 013/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 18 DE ABRIL DE 2022.“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO (2022-2026), DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA”. | 18/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| DECRETO N.° 012/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA0, 13 DE ABRIL DE 2022.“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de parte do imóvel denominado Fazenda Várzea do Riachão, situado na Localidade Tabocal, Zona Rural do Município de Sucupira do Riachão - MA e dá outras providências”. | 13/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| DECRETO N.° 011/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 11 DE ABRIL DE 2022.“Decreta o ponto facultativo para o dia 14.04.2022 (Quinta-Feira Santa) dá outras providências”. | 11/04/2022 | 2022 | Abril | Download |
| DECRETO N° 010/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 09 DE MARÇO DE 2022.“Institui e Nomeia a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Sucupira do Riachão-MA (CERFU-SDR) e dá outras providências.” | 09/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| DECRETO N° 009/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 09 DE MARÇO DE 2022.“Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.” | 09/03/2022 | 2022 | Março | Download |
| DECRETO N° 008/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022. “Decreta o ponto facultativo para os dias 28.02.2022, 01.03.2022 e 02.03.2022 dá outras providências” | 25/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N.° 007/2022 DESUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022.“Prorrogam-se as medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 22.02.2022 a 08.03.2022 e dá outras providências.” | 22/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N.° 006/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022.“Prorrogam-se as medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 07.02.2022 a 21.02.2022 e dá outras providências.” | 07/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N.° 005/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022.“Estabelece medidas e orientações aos órgãos do Poder Público Municipal para manter a prevenção e controle da transmissão da Covid-19, bem como ao seguro trabalho presencial”. | 04/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N.° 004/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 25 DE JANEIRO DE 2022.“Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 25.01.2022 a 06.02.2022 e dá outras providências.” | 25/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| DECRETO N.° 003/2022 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 20 DE JANEIRO DE 2022. “Atualiza o valor das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) para o ano de 2022 e dá outras providências.” | 20/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| DECRETO N.° 002/2022 de Sucupira do Riachão-MA, 06 de janeiro 2022.“Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Sucupira do Riachão e dá outras providências” | 06/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| DECRETO N.° 001/2022 de Sucupira do Riachão-MA, 03 de janeiro 2022.“Decreta o expediente interno nos dias 03.01.2022 a 07.01.2022 e dá outras providências.” | 03/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 054/2021, Sucupira do Riachão-MA, 28de dezembro 2021. “Determina o cancelamento do Edital nº 021/2021 – Chamada Pública para Premiação e Aquisição de Bens e Serviços – Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.” | 28/12/2021 | 2021 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 053/2021, Sucupira do Riachão - MA, 27 de dezembro 2021. “Decreta o expediente interno nos dias 27.12.2021 a 31.12.2021 e dá outras providências.” | 27/12/2021 | 2021 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 052/2021 de Sucupira do Riachão-MA, 17 de dezembro 2021.“Institui o Recesso Natalino e de final de anona forma que especifica e dá outras providências.” | 17/12/2021 | 2021 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 051/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca a 9° Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 16/12/2021 | 2021 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 050/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021.“Dispõe acerca da efetivação da Lei Aldir Blanc Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências.” | 24/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| DECRETO N.º 049/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão - MA no período de 03.11.2021 a 30.11.2021 e dá outras providências.” | 03/11/2021 | 2021 | Novembro | Download |
| DECRETO N°048/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “Este decreto transfere para o dia 01/11/2021 (segunda-feira), o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira) e dá outras providências” | 27/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 047/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 15 DE OUTUBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.10.2021 a 31.10.2021 e dá outras providências.” | 15/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 046/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 08 DE OUTUBRO DE 2021. “Decreta o ponto facultativo para o dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12.10.2021) e dá outras providências.” | 08/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 045/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão - MA no período de 01.10.2021 a 15.10.2021 e dá outras providências.” | 01/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 044/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMUAS do Município de Sucupira do Riachão - MA e dá outras providências.” | 01/10/2021 | 2021 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 043/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 16 DE SETEMBRO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.09.2021 a 30.09.2021 e dá outras providências.” | 16/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 042/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 14 DE SETEMBRO DE 2021. “Estabelece os parâmetros remuneratórios aos profissionais da Atenção Básica do Município de Sucupira do Riachão-MA referentes ao Programa Previne Brasil, nos termos da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.” | 14/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 041/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 03 DE SETEMBRO DE 2021.“Decreta o ponto facultativo para o dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado da Independência do Brasil (07.09.2021) e dá outras providências”. | 03/09/2021 | 2021 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 040/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 31 DE AGOSTO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.09.2021 a 15.09.2021 e dá outras providências.” | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 039/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 27 DE AGOSTO DE 2021. “Decreta LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, em todo território do Município de Sucupira do Riachão-MA, em virtude do falecimento de VALDIVA PEREIRA MORAIS”. | 27/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 038/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 16 DE AGOSTO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.08.2021 a 31.08.2021 e dá outras providências.” | 16/08/2021 | 2021 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 037/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 30 DE JULHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.08.2021 a 15.08.2021 e dá outras providências.” | 30/07/2021 | 2021 | Julho | Download |
| DECRETO N° 036-A/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 19 DE JULHO DE 2021. “Convoca a Conferência Municipal da Assistência Social do ano de 2021 e dá outras providências.” | 19/07/2021 | 2021 | Julho | Download |
| DECRETO N° 036/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE JULHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 16.07.2021 a 31.07.2021 e dá outras providências.” | 16/07/2021 | 2021 | Julho | Download |
| DECRETO N° 035/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.07.2021 a 15.07.2021 e dá outras providências.” | 01/07/2021 | 2021 | Julho | Download |
| DECRETO N° 034/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 22 DE JUNHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 22.06.2021 a 30.06.2021 e dá outras providências.” | 22/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| DECRETO N° 033/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE JUNHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 15.06.2021 a 21.06.2021 e dá outras providências.” | 15/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| DECRETO N° 032/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE JUNHO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 08.06.2021 a 14.06.2021 e dá outras providências.” | 08/06/2021 | 2021 | Junho | Download |
| DECRETO N° 031/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE MAIO DE 2021. “Decreta o ponto facultativo para o dia 04 de junho de 2021, em virtude do feriado de Corpus Christi (03.06.2021) e dá outras providências” | 31/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| DECRETO N° 030/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE MAIO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.06.2021 a 07.06.2021 e dá outras providências.” | 31/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| DECRETO N° 029/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre o cancelamento do Teste Seletivo Simplificado de 2020 do Município de Sucupira do Riachão – MA, originário do certame Dispensa nº 005/2020, Contrato Administrativo nº 186/2020 firmado com a pessoa jurídica CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, do qual decorreu o Edital nº 001/2020 para contratação temporária nos termos da Lei Municipal nº 84/2020, de 09 de janeiro de 2020 e dá outras providências.” | 21/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| DECRETO N° 028/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE MAIO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 22.05.2021 a 31.05.2021 e dá outras providências.” | 21/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| DECRETO N° 027/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 13 DE MAIO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 14.05.2021 a 21.05.2021 e dá outras providências.” | 13/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| DECRETO N° 026/2021 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE MAIO DE 2021.“Decreta LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, em todo território do Município de Sucupira do Riachão-MA, em virtude do falecimento de JOSIVAN FERREIRA DE SOUSA” | 10/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| DECRETO N° 025/2021 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 07 DE MAIO DE 2021.“Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 08.05.2021 a 14.05.2021 e dá outras providências.” | 07/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| DECRETO N° 024/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE MAIO DE 2021. “Estabelece o Plano de Adequação do Município de Sucupira do Riachão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.” | 04/05/2021 | 2021 | Maio | Download |
| DECRETO N° 023/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE ABRIL DE 2021.“Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 30.04.2021 a 07.05.2021 e dá outras providências.” | 30/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| DECRETO N° 022/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 19 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre a vacinação dos Profissionais de Educação no Município de Sucupira do Riachão, nos termos do Decreto Estadual nº 36.679/2021, de 16 de abril de 2021, e Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no período de 19.04.2021 a 25.04.2021 e dá outras providências.” | 19/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| DECRETO N° 021/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE ABRIL DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA do período de 12.04.2021 a 18.04.2021 e dá outras providências.” | 12/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| DECRETO N° 020/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE ABRIL DE 2021. “Altera a Presidência e Vice-Presidência do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” | 08/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| DECRETO N° 019/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE ABRIL DE 2021. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” | 08/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| DECRETO N° 018/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE ABRIL DE 2021. ““Determina novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA para o período de 05.04.2021 a 11.04.2021”. | 05/04/2021 | 2021 | Abril | Download |
| DECRETO N° 017/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, 31 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo, para viagens de curta duração inferior a 24h (vinte e quatro horas) e não haja pernoite), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.” | 31/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 016/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE MARÇO DE 2021. “Determina novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA para o período de 25.03.2021 a 04.04.2021” | 25/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 015/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 22 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a adesão, de forma parcial, ao Decreto Estadual nº 36.601/2021, de 19 de março de 2021 e estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA.” | 22/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 014/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 17 DE MARÇO DE 2021. ““Altera a Presidência e Vice-Presidência do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”. | 17/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 013/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 17 DE MARÇO DE 2021. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”. | 17/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 012/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MARÇO DE 2021. “Fica concedida a permissão de uso para os permissionários dos BOXs localizados na Praça Aureliano Leite, abaixo listados e dá outras providências”. | 16/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 011/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a adesão, de forma parcial, ao Decreto Estadual nº 36.582/2021, de 12 de março de 2021, determinando novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA”. | 15/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 010/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE MARÇO DE 2021. “Atualiza a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.” | 08/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 009/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a adesão, de forma parcial, ao Decreto Estadual nº 36.531/2021, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.” | 04/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 008/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.” | 02/03/2021 | 2021 | Março | Download |
| DECRETO N° 007/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe a realização de eventos de qualquer natureza, públicos e/ou privados no Município de Sucupira do Riachão-MA pelo período que especifica e dá outras providências.” | 26/02/2021 | 2021 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N° 006/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021. “Proíbe a realização de eventos carnavalescos no Município de Sucupira do Riachão-MA; Decreta ponto facultativo para os órgãos da Prefeitura Municipal; Dispõe acerca do expediente administrativo na semana do carnaval.” | 10/02/2021 | 2021 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N° 005/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021. “Atualiza o valor das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) para o ano de 2021 e dá outras providências”. | 02/02/2021 | 2021 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N° 004/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE JANEIRO DE 2021. “Regulamenta a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Sucupira do Riachão-MA.” | 27/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 003/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 20 DE JANEIRO DE 2021. “Estabelece a proibição da realização de eventos de grande porte (acima de 150 pessoas) no município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 20/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 002/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE JANEIRO DE 2021. “Transfere a gestão orçamentária aos Secretários Municipais do Município de Sucupira do Riachão-MA, conforme especifica e adota outras providencias.” | 04/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 001/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos políticos e comissionados, bem como a rescisão dos contratos temporários”. | 04/01/2021 | 2021 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 047/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe acerca da realização de eventos por ocasião da semana do Natal e nas festas de final de ano e dá outras providências.” | 18/12/2020 | 2020 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 046/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe acerca dos serviços administrativos na semana do Natal e nas festas de final de ano e dá outras providências”. | 16/12/2020 | 2020 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 045/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “Determina o retorno dos servidores afastados para fins de transição de governo no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 25/11/2020 | 2020 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 044/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “Institui a Comissão de Transição de Governo (CTG) do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 25/11/2020 | 2020 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 043/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de novembro de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 03/11/2020 | 2020 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 042/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/10/2020 | 2020 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 041/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE OUTUBRO DE 2020. “Este Decreto transfere, para o dia 30-10-2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28-10-2020 (quarta-feira) e dá outras providências”. | 27/10/2020 | 2020 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 040/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE OUTUBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de outubro 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 02/10/2020 | 2020 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 039/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a medida excepcional de dispensa da realização de audiência pública no Município de Sucupira do Riachão-MA para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) em virtude da Pandemia de Covid-19 e dá outras providências”. | 24/09/2020 | 2020 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 038/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Estabelece normas referentes aos eventos públicos e privados de pequeno porte, definidos pelo art. 5º, §7º do Decreto Estadual nº 36.045/2020 no âmbito do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 01/09/2020 | 2020 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 037/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais e as diretrizes para a realização de atividades pedagógicas não presenciais nas escolas da rede municipal de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 01/09/2020 | 2020 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 036/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de setembro 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 01/09/2020 | 2020 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 035/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE AGOSTO DE 2020. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Ilmo. Sr. RAUL OLIVEIRA LIMA e dá outras providências”. | 25/08/2020 | 2020 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 034/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE AGOSTO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para a segunda quinzena do mês de agosto de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 12/08/2020 | 2020 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 033/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE AGOSTO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 31 de agosto de 2020 e dá outras providências”. | 03/08/2020 | 2020 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 032/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de agosto de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 31/07/2020 | 2020 | Julho | Download |
| DECRETO N° 031/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de julho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 16/07/2020 | 2020 | Julho | Download |
| DECRETO N° 030/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 02 de agosto de 2020 e dá outras providências”. | 01/07/2020 | 2020 | Julho | Download |
| DECRETO N° 029/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de julho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 01/07/2020 | 2020 | Julho | Download |
| DECRETO N° 028/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Prorroga o prazo do funcionamento da Barreira Sanitária no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 01/07/2020 | 2020 | Julho | Download |
| DECRETO N° 027/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE JUNHO 2020. “Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Sucupira do Riachão – MA”. | 24/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO N° 027A/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a adesão pelo Município de Sucupira do Riachão-MA das normas contidas na Lei Estadual nº 11.274/2020 que suspende o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências”. | 24/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO N° 026/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 30 de junho de 2020 e dá outras providências”. | 16/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO Nº 25/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE JUNHO DE 2020. “Cria a Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências”. | 10/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO N° 24/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE JUNHO 2020. “Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz – PCF no Município de Sucupira do Riachão – MA”. | 10/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO N° 23/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE JUNHO 2020. “Decreta o ponto facultativo para o dia 12 de junho de 2020, em virtude do feriado de Corpus Christi (11.06.2020) e dá outras providências”. | 10/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO N° 022/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga a suspensão do gozo de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. | 05/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO N° 021/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JUNHO DE 2020. “Altera a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 disposto no Decreto nº 009/2020 e dá outras providências”. | 01/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO N° 020/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga o prazo do funcionamento da Barreira Sanitária no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 01/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO N° 019/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas e dá outras providências”. | 01/06/2020 | 2020 | Junho | Download |
| DECRETO N° 018/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre a medida excepcional de dispensa da realização de audiência pública no Município de Sucupira do Riachão-MA para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em virtude da Pandemia de Covid-19 e dá outras providências”. | 12/05/2020 | 2020 | Maio | Download |
| DECRETO N° 017/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/05/2020 | 2020 | Maio | Download |
| DECRETO N° 016/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE MAIO DE 2020. “Institui Barreira Sanitária no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 11/05/2020 | 2020 | Maio | Download |
| DECRETO N° 015/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE MAIO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de maio de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 05/05/2020 | 2020 | Maio | Download |
| DECRETO N° 014/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE ABRIL DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas e dá outras providências”. | 27/04/2020 | 2020 | Abril | Download |
| DECRETO N° 013/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 22 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe acerca de novas medidas de enfrentamento da grave crise de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” | 22/04/2020 | 2020 | Abril | Download |
| DECRETO N° 012/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 20 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a distribuição do Kit Emergencial de Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino no período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.” | 20/04/2020 | 2020 | Abril | Download |
| DECRETO N° 011/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE ABRIL DE 2020. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Ilmo. Sr. RAIMUNDO MORAIS DE ALMEIDA e dá outras providências”. | 08/04/2020 | 2020 | Abril | Download |
| DECRETO N° 010/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 06 DE ABRIL DE 2020. “Prorroga as Medidas de Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública e dá outras providências”. | 06/04/2020 | 2020 | Abril | Download |
| DECRETO N° 009/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 20 DE MARÇO DE 2020. “Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e estabelece Medidas de Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública e dá outras providências”. | 20/03/2020 | 2020 | Março | Download |
| DECRETO N° 008/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 17 DE MARÇO DE 2020. “Decreta a suspensão das atividades letivas por 15 (quinze) dias e dá outras providências”. | 17/03/2020 | 2020 | Março | Download |
| DECRETO N° 007/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MARÇO DE 2020. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Ilmo. Sr. NAPOLEÃO GUIMARÃES e dá outras providências”. | 16/03/2020 | 2020 | Março | Download |
| DECRETO N° 006/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas administrativas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. | 16/03/2020 | 2020 | Março | Download |
| DECRETO N° 05/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE MARÇO 2020. “Institui a Semana do Bebê no município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”. | 02/03/2020 | 2020 | Março | Download |
| DECRETO N° 04/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. “Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direita em virtude das festividades de Carnaval e dá outras providências”. | 21/02/2020 | 2020 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N° 03/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE JANEIRO DE 2020. “Readequa a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais aprovados no concurso público realizado no ano de 1997, nomeados no ano de 1998 para os cargos de auxiliar administrativo, agente administrativo, digitador e dá outras providências” | 31/01/2020 | 2020 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 02/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE JANEIRO DE 2020. “Decreta sobre o reajuste das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) para o ano de 2020 e dá outras providências.” | 15/01/2020 | 2020 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 01/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a organização da comercialização de produtos por meio de barracas/tendas móveis (ambulantes) e dá outras providências” | 15/01/2020 | 2020 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 028/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “Institui o RECESSO NATALINO E A ESCALA DE TRABALHO para o funcionamento do expediente administrativo municipal no período que especifica e dá outras providências.” | 18/12/2019 | 2019 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 027/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE NOVEMBRO 2019. “Fica concedida a permissão de uso dos box comerciais do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL LIMEIRA ROCHA para os permissionários abaixo listados e dá outras providências” | 18/11/2019 | 2019 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 026/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 14 DE NOVEMBRO 2019. “RETIFICA O DECRETO DE Nº 018/2019 – GAB/PMSR, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.” | 14/11/2019 | 2019 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 025/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE OUTUBRO 2019. “Decreta o ponto facultativo em comemorações ao Dia do Servidor Público (28.10.2019) e dá outras providências”. | 25/10/2019 | 2019 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 024/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 09 DE OUTUBRO 2019. “ Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social” | 09/10/2019 | 2019 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 023/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE SETEMBRO DE 2019. “Determina o cadastramento dos beneficiários dos termos de concessão de uso advindos do ano de 2012 e dá outras providências” | 25/09/2019 | 2019 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 022/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 09 DE SETEMBRO DE 2019. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO LIMA e dá outras providências.” | 09/09/2019 | 2019 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 21/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE SETEMBRO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” | 05/09/2019 | 2019 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 20/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE SETEMBRO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” | 03/09/2019 | 2019 | Setembro | Download |
| DECRETO N° 019/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE AGOSTO 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA | 28/08/2019 | 2019 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 18/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE AGOSTO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” | 26/08/2019 | 2019 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 17/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 06 DE AGOSTO 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA | 06/08/2019 | 2019 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 016/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 19 DE JULHO DE 2019. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. BENEDITO CARVALHO e dá outras providências.” | 19/07/2019 | 2019 | Julho | Download |
| DECRETO N° 15/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 27 de Junho de 2019. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS de Sucupira do Riachão. | 27/06/2019 | 2019 | Junho | Download |
| DECRETO N° 014/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE JUNHO DE 2019. “Decreta o ponto facultativo e dá outras providências.” | 18/06/2019 | 2019 | Junho | Download |
| DECRETO N° 013/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE JUNHO DE 2019. “Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências” | 12/06/2019 | 2019 | Junho | Download |
| DECRETO N.: 012/2019, de 31 de MAIO de 2019. Regulamenta a gestão e a utilização de cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências. | 31/05/2019 | 2019 | Maio | Download |
| DECRETO N° 011/2019 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE MAIO DE 2019. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel denominado Várzea do Riachão situado na Localidade Bacuri, Zona Rural do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”. | 15/05/2019 | 2019 | Maio | Download |
| DECRETO Nº 10/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 29 DE ABRIL DE 2019. | 30/04/2019 | 2019 | Abril | Download |
| DECRETO N° 09/2019 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE ABRIL 2019. “Decreta o ponto facultativo e dá outras providências.” | 30/04/2019 | 2019 | Abril | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – CMDCA | 09/04/2019 | 2019 | Abril | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – CMDCA | 04/04/2019 | 2019 | Abril | Download |
| DECRETO N° 08/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE ABRIL 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA. | 01/04/2019 | 2019 | Abril | Download |
| DECRETO N° 07/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 07 DE MARÇO DE 2019. “Prorroga a validade de prazo do Teste Seletivo Municipal (Edital nº 002/2017) realizado pela Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.” | 07/03/2019 | 2019 | Março | Download |
| DECRETO N° 006/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA , 28 de Fevereiro de 2019. “Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de março de 2019, quarta-feira de cinzas, nos órgãos públicos e escolas municipais” | 28/02/2019 | 2019 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N° 02/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 16 DE JANEIRO DE 2019. ” DECRETA SOBRE O REAJUSTE DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/01/2019 | 2019 | Janeiro | Download |
| DECRETO N° 001/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 03 DE JANEIRO DE 2019. CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM TESTE SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 03/01/2019 | 2019 | Janeiro | Download |
| DECRETO N°026/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 31 DE DEZEMBRO DE 2018. “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2018 | 2018 | Dezembro | Download |
| DECRETO N° 24/2018. SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM TESTE SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 23/11/2018 | 2018 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 23/2018. SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | 2018 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 22/2018. SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 14 DE NOVEMBRO 2018. “DECRETA O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/11/2018 | 2018 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 021-A/2018 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. “Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com o Decreto nº 007/2013 e dá outras providências.” | 26/10/2018 | 2018 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 021/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA , 15 DE OUTUBRO DE 2018. CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2018 | 2018 | Outubro | Download |
| DECRETO N° 020/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA , 13 DE AGOSTO DE 2018. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 13/08/2018 | 2018 | Agosto | Download |
| DECRETO N° 019/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA , 30 DE JULHO DE 2018. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 30/07/2018 | 2018 | Julho | Download |
| DECRETO N° 017/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 20 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/06/2018 | 2018 | Junho | Download |
| DECRETO N° 16/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 18 DE JUNHO DE 2018. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 18/06/2018 | 2018 | Junho | Download |
| DECRETO N° 013/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 18 DE JUNHO DE 2018. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM TESTE SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 18/06/2018 | 2018 | Junho | Download |
| DECRETO N° 015/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA , 30 DE MAIO DE 2018. “REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 042/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/05/2018 | 2018 | Maio | Download |
| DECRETO N° 014/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA , 30 DE MAIO DE 2018. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/05/2018 | 2018 | Maio | Download |
| DECRETO N° 012/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA , 18 DE MAIO DE 2018. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 18/05/2018 | 2018 | Maio | Download |
| DECRETO N° 011/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA , 17 DE MAIO DE 2018. FICA ANULADA A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO ARTÊMIO FERREIRA GOMES DISPOSTA NO DECRETO DE N° 10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/05/2018 | 2018 | Maio | Download |
| DECRETO N° 010/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 09 DE MAIO DE 2018. CONVOCA CANDIDATA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 09/05/2018 | 2018 | Maio | Download |
| DECRETO N° 009/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 19 DE ABRIL DE 2018. CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DO MUNICÍPIO SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 19/04/2018 | 2018 | Abril | Download |
| DECRETO N° 008/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 23 DE MARÇO DE 2018. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. | 23/03/2018 | 2018 | Março | Download |
| DECRETO N° 007/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 14 DE MARÇO DE 2018. “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO-PROCURADOR MUNICIPAL (EDITAL N° 003/2017) REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 14/03/2018 | 2018 | Março | Download |
| DECRETO N° 006/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 14 DE MARÇO DE 2018. “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL (EDITAL 001/2017) REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 14/03/2018 | 2018 | Março | Download |
| DECRETO N° 005/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 07 DE MARÇO DE 2018. ” DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA MÉDICA PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO PARA A NOMEAÇÃO E/OU ASSINATURA DE CONTRATO COM SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 07/03/2018 | 2018 | Março | Download |
| DECRETO N° 004/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 06 DE MARÇO DE 2018. “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO MUNICIPAL (EDITAL N° 002/2017) REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 06/03/2018 | 2018 | Março | Download |
| DECRETO N° 003/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESCOLAS MUNICIPAIS.” | 07/02/2018 | 2018 | Fevereiro | Download |
| DECRETO N° 002/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 15 DE JANEIRO DE 2018. APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/01/2018 | 2018 | Janeiro | Download |
| DECRETO Nº 016/2017 – Exonera todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, exceto os cargos abaixo citados bem como rescinde todos os contratos por excepcional interesse público e dá outras providências | 21/12/2017 | 2017 | Dezembro | Download |
| DECRETO Nº 015/2017 – Recesso Natalino para o funcionamento do expediente administrativo municipal no período que especifica e dá outras providências. | 12/12/2017 | 2017 | Dezembro | Download |
| DECRETO Nº 013/2017 – Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão. | 22/11/2017 | 2017 | Novembro | Download |
| DECRETO Nº 012/2017 – Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, a utilização do Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | 20/11/2017 | 2017 | Novembro | Download |
| DECRETO Nº 004/2017 – Dispõe sobre a criação do comitê de Coordenação e Comitê Executivo para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB , do Município de Sucupira do Riachão-MA | 15/05/2017 | 2017 | Maio | Download |
| DECRETO Nº 003/2017 – Decreta ponto Facultativo no dia 1º de Março de 2017 – Quarta-Feira de Cinzas – nos Órgãos Públicos e Escolas Municipais. | 23/02/2017 | 2017 | Fevereiro | Download |
| DECRETO Nº 002/2017 – Decreta sobre os reajustes das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) e dá outras providências. | 16/01/2017 | 2017 | Janeiro | Download |
| DECRETO Nº 001/2017 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras Providências. | 02/01/2017 | 2017 | Janeiro | Download |
| DECRETO Nº 014/2016 – Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão e rescisão dos contratos temporários de pessoa física e dá outras providências. | 30/12/2016 | 2016 | Dezembro | Download |
| DECRETO Nº 013/2016 – Recesso Natalino para o funcionamento do expediente administrativo municipal no período que especifica e dá outras providências. | 07/12/2016 | 2016 | Dezembro | Download |
| DECRETO Nº 012/2016 – DECRETA Ponto Facultativo no dia 11 de novembro de 2016 nos Órgãos Públicos e Escolas Municipais. | 07/11/2016 | 2016 | Novembro | Download |
| DECRETO N° 010/2016 – Dispõe sobre a distribuição de itens de uniforme escolar pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Sucupira do Riachão – MA, para fins de reposição, e dá outras providências. | 28/06/2016 | 2016 | Junho | Download |
| DECRETO Nº 011 2016 – Dispõe sobre a nomeação do Gestor Financeiro do Fundo para a Infância e a Adolescência – FIA, e dá outras providências. | 28/06/2016 | 2016 | Junho | Download |
| DECRETO Nº 09/2016 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Prevenção de Acidentes e Violência Contra Crianças e Adolescentes do município de Sucupira do Riachão (MA) e dá outras providências. | 07/06/2016 | 2016 | Junho | Download |
| DECRETO N° 08/2016 – “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Servidora Municipal, Neuza Maria Mendonça e dá outras providências. | 06/06/2016 | 2016 | Junho | Download |
| DECRETO N° 07/2016 – Fica revogado o Decreto nº 005/2016, o qual decretou Emergência Administrativa e Financeira no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências. | 02/06/2016 | 2016 | Junho | Download |
| DECRETO Nº 06/2016 – Convoca a llª Conferência Municipal da Cidade de Sucupira do Riachão, do Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 04/05/2016 | 2016 | Maio | Download |
| DECRETO N° 05/2016 – Decreta Emergência Administrativa e Financeira no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências. | 22/04/2016 | 2016 | Abril | Download |
| DECRETO Nº 04/2016 – Nomeia Juscelino Oliveira dos Santos para substituir membro titular do Conselho Municipal de Saúde | 03/02/2016 | 2016 | Fevereiro | Download |
| DECRETO 02/2016 – CONVOCAÇÃO SELETIVO | 06/01/2016 | 2016 | Janeiro | Download |
| DECRETO 01/2016 – Homologação do Concurso ACS | 06/01/2016 | 2016 | Janeiro | Download |
| Decreto 016/2015 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde -COMUS de Sucupira do Riachão-MA. | 22/10/2015 | 2015 | Outubro | Download |
| Decretos 10/2015 – Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. | 28/07/2015 | 2015 | Julho | Download |
| Decretos 09/2015 | 13/07/2015 | 2015 | Julho | Download |
| Decretos 08/2015 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO. | 18/06/2015 | 2015 | Junho | Download |
| Decretos 07/2015 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Vereador Lourival Coelho Lima e dá outras providências. | 09/06/2015 | 2015 | Junho | Download |
| Decretos 05/2015 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO. | 04/04/2015 | 2015 | Abril | Download |
| Decretos 04/2015 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO. | 18/03/2015 | 2015 | Março | Download |
| Decretos 03/2015 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO. | 20/02/2015 | 2015 | Fevereiro | Download |
| Decretos 02/2015 – Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2009, em cumprimento a decisão judicial, e dá outras providências. | 20/02/2015 | 2015 | Fevereiro | Download |
| Decretos 01/2015 – DECRETA Ponto Facultativo no dia 18 de fevereiro de 2015 – Quarta Feira de Cinzas nos Órgãos Públicos e Escolas Municipais. | 12/02/2015 | 2015 | Fevereiro | Download |
