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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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LEI N° 006/2013 – Dá nome a Creche localizada na zona urbana do Município de Sucupira do Riachão (MA).

31/05/2013

214 Kb
LEI N° 005/2013 – Cria na forma dos incisos 4°, 5º e 6º do Art. 198 da Constituição Federal e Lei nº 11.350/2006, Art. 8°, a Carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

31/05/2013

502 Kb
LEI N° 004/2013 – Estabelece a criação dos Feriados Municipais

29/05/2013

254 Kb
LEI N° 003/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

25/04/2013

332 Kb
LEI N° 001/2013 – Dispõe sobre a criação de órgãos, cargos e funções gratificadas na Administração Municipal e dá ououtras providências.

22/01/2013

563 Kb
LEI N° 002/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2013

237 Kb
Lei – Nº 042/2001 – Institui o Estatuto Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Sucupira do Riachão.

12/09/2001

6713 Kb
Lei Orgânica do Município de Sucupira do Riachão

08/03/1997

8806 Kb
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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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