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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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LEI Nº 064/2017 – Altera o Anexo I da Lei nº 060/2017 que dispõe sobre a realização de Teste Seletivo Simplificado para a contratação por excepcional interesse público de pessoal, para atender as necessidades temporárias do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.

18/01/2018

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LEI Nº 063/2017 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei nº 052-A/2016, que “Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017-2020, e dá outras providências”.

28/12/2017

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LEI Nº 062/2017 – Dispõe sobre a concessão do 13º (décimo Terceiro) aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão -MA, e dá outras providências.

28/12/2017

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LEI Nº 061/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2017

1377 Kb
LEI N° 063-A/2016 de Sucupira do Riachão – MA, 05 de Dezembro de 2016 – Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n° 052-A/ 2016, que “Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017-2020, e dá outras providências

28/12/2017

523 Kb
Lei Nº 060/2017 – Autoriza a realização de Teste Seletivo Simplificado para a contratação por excepcional interesse público de pessoal, para atender as necessidades temporárias do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.

26/10/2017

1175 Kb
Lei Nº 059/2017 – Cria cargos públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.

26/10/2017

473 Kb
LEI Nº 058/2017 – PPA – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2017

5607 Kb
Lei Nº 057/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

14/07/2017

2983 Kb
Lei Nº 056/2017 – Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.

29/06/2017

1082 Kb
Lei Nº 055/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal e da Procuradoria do Município, a firmar acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências

25/04/2017

297 Kb
Lei Nº 054/2017 – Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério do Município de Sucupira do Riachão para o exercício financeiro de 2017, na forma que especifica e adota outras providências.

22/03/2017

353 Kb
Lei Nº 053/2017 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

14/03/2017

584 Kb
LEI N° 052-A/2016 de Sucupira do Riachão – MA, 05 de Dezembro de 2016 – Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, para a legislatura 2017/2020 e dá utras providências.

05/12/2016

534 Kb
Lei Nº 052/2016 – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2017/2020 e dá outras providências.

05/12/2016

409 Kb
LEI nº 051/2016 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017 do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências.

17/11/2016

21154 Kb
Lei 050/2016 – Fixa o limite de pagamento das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV), tendo em vista o disposto nos parágrafos 3° e 4°, do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.

28/10/2016

227 Kb
LEI N° 049/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

08/07/2016

3394 Kb
LEI N° 048/2016 – Altera o Anexo Ida Lei Municipal nº 037/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e da outras providências.

08/07/2016

824 Kb
LEI N° 047/2016 – Dispõe acerca da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.

16/05/2016

925 Kb

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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