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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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DECRETO N° 011/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a adesão, de forma parcial, ao Decreto Estadual nº 36.582/2021, de 12 de março de 2021, determinando novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA”.

15/03/2021

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DECRETO N° 010/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE MARÇO DE 2021. “Atualiza a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.”

08/03/2021

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DECRETO N° 009/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a adesão, de forma parcial, ao Decreto Estadual nº 36.531/2021, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.”

04/03/2021

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DECRETO N° 008/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.”

02/03/2021

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DECRETO N° 007/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 “Proíbe a realização de eventos de qualquer natureza, públicos e/ou privados no Município de Sucupira do Riachão-MA pelo período que especifica e dá outras providências.”

26/02/2021

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DECRETO N° 006/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021. “Proíbe a realização de eventos carnavalescos no Município de Sucupira do Riachão-MA; Decreta ponto facultativo para os órgãos da Prefeitura Municipal; Dispõe acerca do expediente administrativo na semana do carnaval.”

10/02/2021

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DECRETO N° 005/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021. “Atualiza o valor das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) para o ano de 2021 e dá outras providências”.

02/02/2021

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DECRETO N° 004/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE JANEIRO DE 2021. “Regulamenta a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Sucupira do Riachão-MA.”

27/01/2021

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DECRETO N° 003/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 20 DE JANEIRO DE 2021. “Estabelece a proibição da realização de eventos de grande porte (acima de 150 pessoas) no município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”.

20/01/2021

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DECRETO N° 002/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE JANEIRO DE 2021. “Transfere a gestão orçamentária aos Secretários Municipais do Município de Sucupira do Riachão-MA, conforme especifica e adota outras providencias.”

04/01/2021

496 Kb
DECRETO N° 001/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos políticos e comissionados, bem como a rescisão dos contratos temporários”.

04/01/2021

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DECRETO N° 047/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe acerca da realização de eventos por ocasião da semana do Natal e nas festas de final de ano e dá outras providências.”

18/12/2020

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DECRETO N° 046/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe acerca dos serviços administrativos na semana do Natal e nas festas de final de ano e dá outras providências”.

16/12/2020

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DECRETO N° 045/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “Determina o retorno dos servidores afastados para fins de transição de governo no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”.

25/11/2020

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DECRETO N° 044/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “Institui a Comissão de Transição de Governo (CTG) do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”.

25/11/2020

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DECRETO N° 043/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de novembro de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”.

03/11/2020

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DECRETO N° 042/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

30/10/2020

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DECRETO N° 041/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE OUTUBRO DE 2020. “Este Decreto transfere, para o dia 30-10-2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28-10-2020 (quarta-feira) e dá outras providências”.

27/10/2020

186 Kb
DECRETO N° 040/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE OUTUBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de outubro 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”.

02/10/2020

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DECRETO N° 039/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a medida excepcional de dispensa da realização de audiência pública no Município de Sucupira do Riachão-MA para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) em virtude da Pandemia de Covid-19 e dá outras providências”.

24/09/2020

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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