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DECRETO N° 019/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JUNHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas e dá outras providências”. 1 jun 2020 Download
DECRETO N° 018/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre a medida excepcional de dispensa da realização de audiência pública no Município de Sucupira do Riachão-MA para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em virtude da Pandemia de Covid-19 e dá outras providências”. 12 maio 2020 Download
DECRETO N° 017/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11 maio 2020 Download
DECRETO N° 016/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 11 DE MAIO DE 2020. “Institui Barreira Sanitária no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 11 maio 2020 Download
DECRETO N° 015/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE MAIO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de maio de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 5 maio 2020 Download
DECRETO N° 014/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE ABRIL DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas e dá outras providências”. 27 abr 2020 Download
DECRETO N° 013/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 22 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe acerca de novas medidas de enfrentamento da grave crise de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” 22 abr 2020 Download
DECRETO N° 012/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 20 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a distribuição do Kit Emergencial de Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino no período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.” 20 abr 2020 Download
DECRETO N° 011/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE ABRIL DE 2020. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Ilmo. Sr. RAIMUNDO MORAIS DE ALMEIDA e dá outras providências”. 8 abr 2020 Download
DECRETO N° 010/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 06 DE ABRIL DE 2020. “Prorroga as Medidas de Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública e dá outras providências”. 6 abr 2020 Download
DECRETO N° 009/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 20 DE MARÇO DE 2020. “Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e estabelece Medidas de Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública e dá outras providências”. 20 mar 2020 Download
DECRETO N° 008/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 17 DE MARÇO DE 2020. “Decreta a suspensão das atividades letivas por 15 (quinze) dias e dá outras providências”. 17 mar 2020 Download
DECRETO N° 007/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MARÇO DE 2020. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Ilmo. Sr. NAPOLEÃO GUIMARÃES e dá outras providências”. 16 mar 2020 Download
DECRETO N° 006/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as medidas administrativas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 16 mar 2020 Download
DECRETO N° 05/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE MARÇO 2020. “Institui a Semana do Bebê no município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”. 2 mar 2020 Download
DECRETO N° 04/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. “Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direita em virtude das festividades de Carnaval e dá outras providências”. 21 fev 2020 Download
DECRETO N° 03/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE JANEIRO DE 2020. “Readequa a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais aprovados no concurso público realizado no ano de 1997, nomeados no ano de 1998 para os cargos de auxiliar administrativo, agente administrativo, digitador e dá outras providências” 31 jan 2020 Download
DECRETO N° 02/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE JANEIRO DE 2020. “Decreta sobre o reajuste das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) para o ano de 2020 e dá outras providências.” 15 jan 2020 Download
DECRETO N° 01/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a organização da comercialização de produtos por meio de barracas/tendas móveis (ambulantes) e dá outras providências” 15 jan 2020 Download
DECRETO N° 028/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “Institui o RECESSO NATALINO E A ESCALA DE TRABALHO para o funcionamento do expediente administrativo municipal no período que especifica e dá outras providências.” 18 dez 2019 Download