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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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DECRETO N° 031/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE MAIO DE 2021. “Decreta o ponto facultativo para o dia 04 de junho de 2021, em virtude do feriado de Corpus Christi (03.06.2021) e dá outras providências”

31/05/2021

189 Kb
DECRETO N° 030/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE MAIO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 01.06.2021 a 07.06.2021 e dá outras providências.”

31/05/2021

595 Kb
DECRETO N° 029/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre o cancelamento do Teste Seletivo Simplificado de 2020 do Município de Sucupira do Riachão – MA, originário do certame Dispensa nº 005/2020, Contrato Administrativo nº 186/2020 firmado com a pessoa jurídica CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, do qual decorreu o Edital nº 001/2020 para contratação temporária nos termos da Lei Municipal nº 84/2020, de 09 de janeiro de 2020 e dá outras providências.”

21/05/2021

1136 Kb
DECRETO N° 028/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 21 DE MAIO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 22.05.2021 a 31.05.2021 e dá outras providências.”

21/05/2021

1206 Kb
DECRETO N° 027/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 13 DE MAIO DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 14.05.2021 a 21.05.2021 e dá outras providências.”

13/05/2021

384 Kb
DECRETO N° 026/2021 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 10 DE MAIO DE 2021.“Decreta LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, em todo território do Município de Sucupira do Riachão-MA, em virtude do falecimento de JOSIVAN FERREIRA DE SOUSA”

10/05/2021

253 Kb
DECRETO N° 025/2021 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 07 DE MAIO DE 2021.“Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 08.05.2021 a 14.05.2021 e dá outras providências.”

07/05/2021

277 Kb
DECRETO N° 024/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 04 DE MAIO DE 2021. “Estabelece o Plano de Adequação do Município de Sucupira do Riachão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.”

04/05/2021

373 Kb
DECRETO N° 023/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE ABRIL DE 2021.“Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA no período de 30.04.2021 a 07.05.2021 e dá outras providências.”

30/04/2021

386 Kb
DECRETO N° 022/2021, SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 19 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre a vacinação dos Profissionais de Educação no Município de Sucupira do Riachão, nos termos do Decreto Estadual nº 36.679/2021, de 16 de abril de 2021, e Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no período de 19.04.2021 a 25.04.2021 e dá outras providências.”

19/04/2021

633 Kb
DECRETO N° 021/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE ABRIL DE 2021. “Estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA do período de 12.04.2021 a 18.04.2021 e dá outras providências.”

12/04/2021

354 Kb
DECRETO N° 020/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE ABRIL DE 2021. “Altera a Presidência e Vice-Presidência do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.”

08/04/2021

284 Kb
DECRETO N° 019/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 08 DE ABRIL DE 2021. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.”

08/04/2021

341 Kb
DECRETO N° 018/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE ABRIL DE 2021. ““Determina novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA para o período de 05.04.2021 a 11.04.2021”.

05/04/2021

278 Kb
DECRETO N° 017/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo, para viagens de curta duração inferior a 24h (vinte e quatro horas) e não haja pernoite), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências.”

31/03/2021

1471 Kb
DECRETO N° 016/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE MARÇO DE 2021. “Determina novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA para o período de 25.03.2021 a 04.04.2021”

25/03/2021

322 Kb
DECRETO N° 015/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 22 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a adesão, de forma parcial, ao Decreto Estadual nº 36.601/2021, de 19 de março de 2021 e estabelece novas medidas para o combate a Covid-19 no Município de Sucupira do Riachão-MA.”

22/03/2021

581 Kb
DECRETO N° 014/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 17 DE MARÇO DE 2021. ““Altera a Presidência e Vice-Presidência do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”.

17/03/2021

279 Kb
DECRETO N° 013/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 17 DE MARÇO DE 2021. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”.

17/03/2021

283 Kb
DECRETO N° 012/2021 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE MARÇO DE 2021. “Fica concedida a permissão de uso para os permissionários dos BOXs localizados na Praça Aureliano Leite, abaixo listados e dá outras providências”.

16/03/2021

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Sucupira Riachão Endereço: Rua São José, 479, Centro | Sucupira do Riachão - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (99) 3553-1098 E-Mail: prefeiturasucupiradoriachao@gmail.com

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