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DECRETO N° 047/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe acerca da realização de eventos por ocasião da semana do Natal e nas festas de final de ano e dá outras providências.” 18 dez 2020 Download
DECRETO N° 046/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe acerca dos serviços administrativos na semana do Natal e nas festas de final de ano e dá outras providências”. 16 dez 2020 Download
DECRETO N° 045/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “Determina o retorno dos servidores afastados para fins de transição de governo no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 25 nov 2020 Download
DECRETO N° 044/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020. “Institui a Comissão de Transição de Governo (CTG) do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 25 nov 2020 Download
DECRETO N° 043/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de novembro de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 3 nov 2020 Download
DECRETO N° 042/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30 out 2020 Download
DECRETO N° 041/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 27 DE OUTUBRO DE 2020. “Este Decreto transfere, para o dia 30-10-2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28-10-2020 (quarta-feira) e dá outras providências”. 27 out 2020 Download
DECRETO N° 040/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 02 DE OUTUBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de outubro 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 2 out 2020 Download
DECRETO N° 039/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 24 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a medida excepcional de dispensa da realização de audiência pública no Município de Sucupira do Riachão-MA para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) em virtude da Pandemia de Covid-19 e dá outras providências”. 24 set 2020 Download
DECRETO N° 038/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Estabelece normas referentes aos eventos públicos e privados de pequeno porte, definidos pelo art. 5º, §7º do Decreto Estadual nº 36.045/2020 no âmbito do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 set 2020 Download
DECRETO N° 037/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais e as diretrizes para a realização de atividades pedagógicas não presenciais nas escolas da rede municipal de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 set 2020 Download
DECRETO N° 036/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE SETEMBRO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de setembro 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 set 2020 Download
DECRETO N° 035/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 25 DE AGOSTO DE 2020. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Ilmo. Sr. RAUL OLIVEIRA LIMA e dá outras providências”. 25 ago 2020 Download
DECRETO N° 034/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE AGOSTO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para a segunda quinzena do mês de agosto de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 12 ago 2020 Download
DECRETO N° 033/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 03 DE AGOSTO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 31 de agosto de 2020 e dá outras providências”. 3 ago 2020 Download
DECRETO N° 032/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 31 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de agosto de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 31 jul 2020 Download
DECRETO N° 031/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 16 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de julho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 16 jul 2020 Download
DECRETO N° 030/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Prorroga a suspensão das atividades letivas até 02 de agosto de 2020 e dá outras providências”. 1 jul 2020 Download
DECRETO N° 029/2020 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Estabelece medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 para o mês de julho de 2020 no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 jul 2020 Download
DECRETO N° 028/2020 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE JULHO DE 2020. “Prorroga o prazo do funcionamento da Barreira Sanitária no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 1 jul 2020 Download
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