Ano Mês Título Publicação Download
2014 abril LEI N° 018/2014 – Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Sucupira do Riachão (MA) seus princípios, objetivos e instrumentos e estabelece diretrizes e normas de ordem pública e interesse social para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos. 28 abr 2014

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2014 abril LEI N° 017/2014 – Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Sucupira do Riachão (MA) e dá outras providências. 28 abr 2014

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2014 fevereiro LEI N° 015/2014 – Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar os serviços de limpeza e conservação de prédios públicos. 24 fev 2014

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2014 janeiro LEI N° 016/2014 – Autoriza o Executivo a terceirizar o serviço de limpeza de vias públicas e coleta de resíduos sólidos e dá outras providências. 22 jan 2014

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2014 janeiro LEI N° 014/2013 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014 do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências. 1 jan 2014

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2013 dezembro LEI N° 013/2013 – Autoriza o poder executivo realizar concurso público para o provimento de vagas a cargos que irão compor o quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de Sucupira do Riachão e dá outras providências. 19 dez 2013

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2013 dezembro LEI N° 012/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o exercício 2014/2017 e dá outras providências. 13 dez 2013

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2013 novembro LEI N° 011/2013 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO (MA) AO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 nov 2013

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2013 agosto LEI N° 010/2013 – Dispõe .sobre a prorrogação dos mandatos de Conselheiros Tutelares do Município de Sucupira do Riachão – MA. 30 ago 2013

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2013 julho LEI N° 009/2013 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. 17 jul 2013

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2013 junho LEI N° 008/2013 – Concede reajuste salarial aos professores do Município de Sucupira do Riachão. 20 jun 2013

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2013 junho LEI N° 007/2013 – Institui tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), no âmbito do município de Sucupira do Riachão, Maranhão, e dá outras providências. 20 jun 2013

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2013 maio LEI N° 006/2013 – Dá nome a Creche localizada na zona urbana do Município de Sucupira do Riachão (MA). 31 maio 2013

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2013 maio LEI N° 005/2013 – Cria na forma dos incisos 4°, 5º e 6º do Art. 198 da Constituição Federal e Lei nº 11.350/2006, Art. 8°, a Carreira de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. 31 maio 2013

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2013 maio LEI N° 004/2013 – Estabelece a criação dos Feriados Municipais 29 maio 2013

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2013 abril LEI N° 003/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 25 abr 2013

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2013 janeiro LEI N° 001/2013 – Dispõe sobre a criação de órgãos, cargos e funções gratificadas na Administração Municipal e dá ououtras providências. 22 jan 2013

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2013 janeiro LEI N° 002/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 jan 2013

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2001 setembro Lei – Nº 042/2001 – Institui o Estatuto Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Sucupira do Riachão. 12 set 2001

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1997 março Lei Orgânica do Município de Sucupira do Riachão 8 mar 1997

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