Ano Mês Título Publicação Download
2016 Março LEI N° 044/2016 – Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério do Município de Sucupira do Riachão, na forma que especifica e adota outras providências. 16 mar 2016

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2016 Março LEI N° 043/2016 – Dá nome ao Centro de Reabilitação do Município de Sucupira do Riachão – MA 8 mar 2016

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2016 Março LEI N° 042/2016 – Altera o nome de logradouro público e de Unidade Escolar, em conformidade com a Lei 6.454/1977 e dá outras providências. 8 mar 2016

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2016 Março LEI N° 041/2016 – Dá nome ao Posto de Saúde do Povoado Tinguis localizado na zona rural do muni­cípio de Sucupira do Riachão-MA. 8 mar 2016

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2015 dezembro LEI N° 040/2015 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências. 21 dez 2015

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2015 outubro LEI N° 039/2015 – Acrescenta os arts. 15-A, 15-B, 15-C, 15-D, 15-E, art.15-F e 15-G na Lei Municipal nº 093, de 13 de outubro de 2009, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Sucupira do Riachão – MA 20 out 2015

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2015 outubro Lei – Nº 038/2015 – Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Vigilância Sanitária – VISA, bem como tipifica as infrações administrativas e respectivas penalidades 20 out 2015

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2015 outubro Lei N° 037/2016 – Acrescenta novos órgãos, cargos e funções a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta Municipal 20 out 2015

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2015 setembro Lei N° 036/2015 – Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 21 set 2015

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2015 setembro Lei N° 035/2015 – Dispõe sobre os Benefícios Eventuais do Município 21 set 2015

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2015 setembro Lei N° 034/2015 – Cria a Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental 3 set 2015

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2015 julho Lei N° 033/2015 – Diretrizes da Elaboração da LOA 2016 2 jul 2015

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2015 junho Lei N° 032/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação 23 jun 2015

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2015 Maio Lei N° 031/2015 – Instituí o dia Municipal do Agente Munic. de Saúde 4 maio 2015

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2014 novembro LEI N° 030/2014 – ”Altera a Lei nº 011/2013, a qual Autoriza o Poder Executivo doar parte de uma área do Município de Sucupira do Riachão (MA) ao Estado do Maranhão para a execução do projeto de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 18 nov 2014

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2014 novembro LEI N° 029/2014 – Cria a Junta de Serviço Militar – JSM, do Município de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 18 nov 2014

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2014 novembro LEI N° 028/2014 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015 do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências. 4 nov 2014

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2014 outubro LEI N° 027/2014 – Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Sucupira do Riachão – MA, nos termos e limites estabelecidos na Lei 12. 994/2014. 6 out 2014

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2014 setembro LEI N° 025/2014 – Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério do Município de Sucupira do Riachão, na forma que especifica e adota outras providências. 2 set 2014

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2014 agosto LEI N° 026/2014 – Institui o Dia do Evangélico no Município de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 28 ago 2014

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