| 2016 |
maio |
LEI N° 046/2016 – Denomina logradouros públicos e dá outras providências., |
16 maio 2016 |
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| 2016 |
março |
LEI N° 045/2016 – Adere o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão -FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sucupira do Riachão-MA, na forma que especifica e adota outras providências. |
22 mar 2016 |
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| 2016 |
março |
LEI N° 044/2016 – Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério do Município de Sucupira do Riachão, na forma que especifica e adota outras providências. |
16 mar 2016 |
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| 2016 |
março |
LEI N° 043/2016 – Dá nome ao Centro de Reabilitação do Município de Sucupira do Riachão – MA |
8 mar 2016 |
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| 2016 |
março |
LEI N° 042/2016 – Altera o nome de logradouro público e de Unidade Escolar, em conformidade com a Lei 6.454/1977 e dá outras providências. |
8 mar 2016 |
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| 2016 |
março |
LEI N° 041/2016 – Dá nome ao Posto de Saúde do Povoado Tinguis localizado na zona rural do município de Sucupira do Riachão-MA. |
8 mar 2016 |
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| 2015 |
dezembro |
LEI N° 040/2015 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências. |
21 dez 2015 |
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| 2015 |
outubro |
LEI N° 039/2015 – Acrescenta os arts. 15-A, 15-B, 15-C, 15-D, 15-E, art.15-F e 15-G na Lei Municipal nº 093, de 13 de outubro de 2009, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Sucupira do Riachão – MA |
20 out 2015 |
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| 2015 |
outubro |
Lei – Nº 038/2015 – Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Vigilância Sanitária – VISA, bem como tipifica as infrações administrativas e respectivas penalidades |
20 out 2015 |
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| 2015 |
outubro |
Lei N° 037/2016 – Acrescenta novos órgãos, cargos e funções a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta Municipal |
20 out 2015 |
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| 2015 |
setembro |
Lei N° 036/2015 – Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
21 set 2015 |
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| 2015 |
setembro |
Lei N° 035/2015 – Dispõe sobre os Benefícios Eventuais do Município |
21 set 2015 |
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| 2015 |
setembro |
Lei N° 034/2015 – Cria a Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental |
3 set 2015 |
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| 2015 |
julho |
Lei N° 033/2015 – Diretrizes da Elaboração da LOA 2016 |
2 jul 2015 |
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| 2015 |
junho |
Lei N° 032/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação |
23 jun 2015 |
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| 2015 |
maio |
Lei N° 031/2015 – Instituí o dia Municipal do Agente Munic. de Saúde |
4 maio 2015 |
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| 2014 |
novembro |
LEI N° 030/2014 – ”Altera a Lei nº 011/2013, a qual Autoriza o Poder Executivo doar parte de uma área do Município de Sucupira do Riachão (MA) ao Estado do Maranhão para a execução do projeto de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS |
18 nov 2014 |
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| 2014 |
novembro |
LEI N° 029/2014 – Cria a Junta de Serviço Militar – JSM, do Município de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
18 nov 2014 |
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| 2014 |
novembro |
LEI N° 028/2014 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015 do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências. |
4 nov 2014 |
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| 2014 |
outubro |
LEI N° 027/2014 – Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Sucupira do Riachão – MA, nos termos e limites estabelecidos na Lei 12. 994/2014. |
6 out 2014 |
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