Ano Mês Título Publicação Download
2015 outubro Lei – Nº 038/2015 – Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Vigilância Sanitária – VISA, bem como tipifica as infrações administrativas e respectivas penalidades 20 out 2015

Download

2015 outubro Lei N° 037/2016 – Acrescenta novos órgãos, cargos e funções a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta Municipal 20 out 2015

Download

2015 setembro Lei N° 036/2015 – Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 21 set 2015

Download

2015 setembro Lei N° 035/2015 – Dispõe sobre os Benefícios Eventuais do Município 21 set 2015

Download

2015 setembro Lei N° 034/2015 – Cria a Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental 3 set 2015

Download

2015 julho Lei N° 033/2015 – Diretrizes da Elaboração da LOA 2016 2 jul 2015

Download

2015 junho Lei N° 032/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação 23 jun 2015

Download

2015 maio Lei N° 031/2015 – Instituí o dia Municipal do Agente Munic. de Saúde 4 maio 2015

Download

2014 novembro LEI N° 030/2014 – ”Altera a Lei nº 011/2013, a qual Autoriza o Poder Executivo doar parte de uma área do Município de Sucupira do Riachão (MA) ao Estado do Maranhão para a execução do projeto de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 18 nov 2014

Download

2014 novembro LEI N° 029/2014 – Cria a Junta de Serviço Militar – JSM, do Município de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 18 nov 2014

Download

2014 novembro LEI N° 028/2014 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015 do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências. 4 nov 2014

Download

2014 outubro LEI N° 027/2014 – Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Sucupira do Riachão – MA, nos termos e limites estabelecidos na Lei 12. 994/2014. 6 out 2014

Download

2014 setembro LEI N° 025/2014 – Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério do Município de Sucupira do Riachão, na forma que especifica e adota outras providências. 2 set 2014

Download

2014 agosto LEI N° 026/2014 – Institui o Dia do Evangélico no Município de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 28 ago 2014

Download

2014 agosto LEI N° 024/2014 – Autoriza o Poder Executivo desmembrar e doar parte de imóvel do patrimônio do Município de Sucupira do Riachão em favor da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, na forma que especifica e adota outras providências. 22 ago 2014

Download

2014 junho LEI N° 023/2014 – INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 jun 2014

Download

2014 junho LEI N° 022/2014 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. 30 jun 2014

Download

2014 maio LEI N° 021/2014 – DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SERTÃO MARANHENSE-CIDR. 9 maio 2014

Download

2014 maio LEI N° 020/2014 – Cria a Coordenadoria· Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências. 9 maio 2014

Download

2014 abril LEI N° 019/2014 – Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos sóIidos de qualquer natureza do Município de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão e dá outras providências. 28 abr 2014

Download