Ano Mês Título Publicação Download
2017 abril Lei Nº 055/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal e da Procuradoria do Município, a firmar acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências 25 abr 2017

Download

2017 março Lei Nº 054/2017 – Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério do Município de Sucupira do Riachão para o exercício financeiro de 2017, na forma que especifica e adota outras providências. 22 mar 2017

Download

2017 março Lei Nº 053/2017 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. 14 mar 2017

Download

2016 dezembro Lei Nº 052/2016 – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2017/2020 e dá outras providências. 5 dez 2016

Download

2016 novembro LEI nº 051/2016 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017 do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências. 17 nov 2016

Download

2016 outubro Lei 050/2016 – Fixa o limite de pagamento das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV), tendo em vista o disposto nos parágrafos 3° e 4°, do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. 28 out 2016

Download

2016 julho LEI N° 049/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 8 jul 2016

Download

2016 julho LEI N° 048/2016 – Altera o Anexo Ida Lei Municipal nº 037/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e da outras providências. 8 jul 2016

Download

2016 maio LEI N° 047/2016 – Dispõe acerca da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências. 16 maio 2016

Download

2016 maio LEI N° 046/2016 – Denomina logradouros públicos e dá outras providências., 16 maio 2016

Download

2016 março LEI N° 045/2016 – Adere o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão -FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sucupira do Riachão-MA, na forma que especifica e adota outras providências. 22 mar 2016

Download

2016 março LEI N° 044/2016 – Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério do Município de Sucupira do Riachão, na forma que especifica e adota outras providências. 16 mar 2016

Download

2016 março LEI N° 043/2016 – Dá nome ao Centro de Reabilitação do Município de Sucupira do Riachão – MA 8 mar 2016

Download

2016 março LEI N° 042/2016 – Altera o nome de logradouro público e de Unidade Escolar, em conformidade com a Lei 6.454/1977 e dá outras providências. 8 mar 2016

Download

2016 março LEI N° 041/2016 – Dá nome ao Posto de Saúde do Povoado Tinguis localizado na zona rural do muni­cípio de Sucupira do Riachão-MA. 8 mar 2016

Download

2015 dezembro LEI N° 040/2015 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 do Município de Sucupira do Riachão, e dá outras providências. 21 dez 2015

Download

2015 outubro LEI N° 039/2015 – Acrescenta os arts. 15-A, 15-B, 15-C, 15-D, 15-E, art.15-F e 15-G na Lei Municipal nº 093, de 13 de outubro de 2009, a qual dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Sucupira do Riachão – MA 20 out 2015

Download

2015 outubro Lei – Nº 038/2015 – Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Vigilância Sanitária – VISA, bem como tipifica as infrações administrativas e respectivas penalidades 20 out 2015

Download

2015 outubro Lei N° 037/2016 – Acrescenta novos órgãos, cargos e funções a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta Municipal 20 out 2015

Download

2015 setembro Lei N° 036/2015 – Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 21 set 2015

Download