Ano Mês Título Publicação Download
2017 maio DECRETO Nº 004/2017 – Dispõe sobre a criação do comitê de Coordenação e Comitê Executivo para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB , do Município de Sucupira do Riachão-MA 15 maio 2017

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2017 fevereiro DECRETO Nº 003/2017 – Decreta ponto Facultativo no dia 1º de Março de 2017 – Quarta-Feira de Cinzas – nos Órgãos Públicos e Escolas Municipais. 23 fev 2017

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2017 janeiro DECRETO Nº 002/2017 – Decreta sobre os reajustes das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) e dá outras providências. 16 jan 2017

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2017 janeiro DECRETO Nº 001/2017 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras Providências. 2 jan 2017

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2016 dezembro DECRETO Nº 014/2016 – Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão e rescisão dos contratos temporários de pessoa física e dá outras providências. 30 dez 2016

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2016 dezembro DECRETO Nº 013/2016 – Recesso Natalino para o funcionamento do expediente administrativo municipal no período que especifica e dá outras providências. 7 dez 2016

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2016 novembro DECRETO Nº 012/2016 – DECRETA Ponto Facultativo no dia 11 de novembro de 2016 nos Órgãos Públicos e Escolas Municipais. 7 nov 2016

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2016 junho DECRETO N° 010/2016 – Dispõe sobre a distribuição de itens de uniforme escolar pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Sucupira do Riachão – MA, para fins de reposição, e dá outras providências. 28 jun 2016

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2016 junho DECRETO Nº 011 2016 – Dispõe sobre a nomeação do Gestor Financeiro do Fundo para a Infância e a Adolescência – FIA, e dá outras providências. 28 jun 2016

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2016 junho DECRETO Nº 09/2016 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Prevenção de Acidentes e Violência Contra Crianças e Adolescentes do município de Sucupira do Riachão (MA) e dá outras providências. 7 jun 2016

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2016 junho DECRETO N° 08/2016 – “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Servidora Municipal, Neuza Maria Mendonça e dá outras providências. 6 jun 2016

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2016 junho DECRETO N° 07/2016 – Fica revogado o Decreto nº 005/2016, o qual decretou Emergência Administrativa e Financeira no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências. 2 jun 2016

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2016 maio DECRETO Nº 06/2016 – Convoca a llª Conferência Municipal da Cidade de Sucupira do Riachão, do Estado do Maranhão, e dá outras providências. 4 maio 2016

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2016 abril DECRETO N° 05/2016 – Decreta Emergência Administrativa e Financeira no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências. 22 abr 2016

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2016 fevereiro DECRETO Nº 04/2016 – Nomeia Juscelino Oliveira dos Santos para substituir membro titular do Conselho Municipal de Saúde 3 fev 2016

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2016 janeiro DECRETO 02/2016 – CONVOCAÇÃO SELETIVO 6 jan 2016

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2016 janeiro DECRETO 01/2016 – Homologação do Concurso ACS 6 jan 2016

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2015 outubro Decreto 016/2015 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde -COMUS de Sucupira do Riachão-MA. 22 out 2015

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2015 julho Decretos 10/2015 – Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. 28 jul 2015

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2015 julho Decretos 09/2015 13 jul 2015

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