Ano Mês Título Publicação Download
2019 julho DECRETO N° 016/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 19 DE JULHO DE 2019. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. BENEDITO CARVALHO e dá outras providências.” 19 jul 2019

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2019 junho DECRETO N° 014/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE JUNHO DE 2019. “Decreta o ponto facultativo e dá outras providências.” 18 jun 2019

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2019 junho DECRETO N° 013/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE JUNHO DE 2019. “Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências” 12 jun 2019

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2019 maio DECRETO N.: 012/2019, de 31 de MAIO de 2019. Regulamenta a gestão e a utilização de cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências. 31 maio 2019

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2019 maio DECRETO N° 011/2019 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE MAIO DE 2019. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel denominado Várzea do Riachão situado na Localidade Bacuri, Zona Rural do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”. 15 maio 2019

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2019 abril DECRETO Nº 10/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 29 DE ABRIL DE 2019. 30 abr 2019

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2019 abril DECRETO N° 09/2019 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE ABRIL 2019. “Decreta o ponto facultativo e dá outras providências.” 30 abr 2019

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2019 abril RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – CMDCA 9 abr 2019

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2019 abril RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – CMDCA 4 abr 2019

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2019 abril DECRETO N° 08/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE ABRIL 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA. 1 abr 2019

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2019 março DECRETO N° 07/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 07 DE MARÇO DE 2019. “Prorroga a validade de prazo do Teste Seletivo Municipal (Edital nº 002/2017) realizado pela Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.” 7 mar 2019

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2019 fevereiro DECRETO N° 006/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA , 28 de Fevereiro de 2019. “Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de março de 2019, quarta-feira de cinzas, nos órgãos públicos e escolas municipais” 28 fev 2019

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2019 janeiro DECRETO N° 02/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 16 DE JANEIRO DE 2019. ” DECRETA SOBRE O REAJUSTE DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16 jan 2019

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2019 janeiro DECRETO N° 001/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 03 DE JANEIRO DE 2019. CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM TESTE SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. 3 jan 2019

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2018 dezembro DECRETO N°026/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 31 DE DEZEMBRO DE 2018. “EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31 dez 2018

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2018 novembro DECRETO N° 24/2018. SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM TESTE SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. 23 nov 2018

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2018 novembro DECRETO N° 23/2018. SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 nov 2018

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2018 novembro DECRETO N° 22/2018. SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 14 DE NOVEMBRO 2018. “DECRETA O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14 nov 2018

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2018 outubro DECRETO N° 021-A/2018 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. “Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, em conformidade com o Decreto nº 007/2013 e dá outras providências.” 26 out 2018

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2018 outubro DECRETO N° 021/2018 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA , 15 DE OUTUBRO DE 2018. CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 out 2018

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