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DECRETO N° 022/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 09 DE SETEMBRO DE 2019. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO LIMA e dá outras providências.” 9 set 2019 Download
DECRETO N° 21/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 05 DE SETEMBRO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” 5 set 2019 Download
DECRETO N° 019/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 28 DE AGOSTO 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA 28 ago 2019

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DECRETO N° 18/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 26 DE AGOSTO 2019. “Altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB e dá outras providências.” 26 ago 2019

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DECRETO N° 17/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 06 DE AGOSTO 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA 6 ago 2019

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DECRETO N° 016/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 19 DE JULHO DE 2019. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. BENEDITO CARVALHO e dá outras providências.” 19 jul 2019

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DECRETO N° 15/2019 de Sucupira do Riachão – MA, 27 de Junho de 2019. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS de Sucupira do Riachão. 27 jun 2019

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DECRETO N° 014/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 18 DE JUNHO DE 2019. “Decreta o ponto facultativo e dá outras providências.” 18 jun 2019

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DECRETO N° 013/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 12 DE JUNHO DE 2019. “Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências” 12 jun 2019

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DECRETO N.: 012/2019, de 31 de MAIO de 2019. Regulamenta a gestão e a utilização de cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências. 31 maio 2019

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DECRETO N° 011/2019 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 15 DE MAIO DE 2019. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel denominado Várzea do Riachão situado na Localidade Bacuri, Zona Rural do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências”. 15 maio 2019

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DECRETO Nº 10/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 29 DE ABRIL DE 2019. 30 abr 2019

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DECRETO N° 09/2019 de SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 30 DE ABRIL 2019. “Decreta o ponto facultativo e dá outras providências.” 30 abr 2019

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RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – CMDCA 9 abr 2019

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RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – CMDCA 4 abr 2019

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DECRETO N° 08/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 01 DE ABRIL 2019. Convoca candidato aprovado em Teste Seletivo do Município de Sucupira do Riachão – MA. 1 abr 2019

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DECRETO N° 07/2019 DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA, 07 DE MARÇO DE 2019. “Prorroga a validade de prazo do Teste Seletivo Municipal (Edital nº 002/2017) realizado pela Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.” 7 mar 2019

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DECRETO N° 006/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA , 28 de Fevereiro de 2019. “Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de março de 2019, quarta-feira de cinzas, nos órgãos públicos e escolas municipais” 28 fev 2019

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DECRETO N° 02/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 16 DE JANEIRO DE 2019. ” DECRETA SOBRE O REAJUSTE DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16 jan 2019

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DECRETO N° 001/2019 SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, 03 DE JANEIRO DE 2019. CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM TESTE SELETIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA. 3 jan 2019

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