Ano Mês Título Publicação Download
2017 dezembro DECRETO Nº 016/2017 – Exonera todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, exceto os cargos abaixo citados bem como rescinde todos os contratos por excepcional interesse público e dá outras providências 21 dez 2017

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2017 dezembro DECRETO Nº 015/2017 – Recesso Natalino para o funcionamento do expediente administrativo municipal no período que especifica e dá outras providências. 12 dez 2017

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2017 novembro DECRETO Nº 013/2017 – Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão. 22 nov 2017

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2017 novembro DECRETO Nº 012/2017 – Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, a utilização do Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 20 nov 2017

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2017 Maio DECRETO Nº 004/2017 – Dispõe sobre a criação do comitê de Coordenação e Comitê Executivo para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB , do Município de Sucupira do Riachão-MA 15 maio 2017

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2017 Fevereiro DECRETO Nº 003/2017 – Decreta ponto Facultativo no dia 1º de Março de 2017 – Quarta-Feira de Cinzas – nos Órgãos Públicos e Escolas Municipais. 23 fev 2017

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2017 Janeiro DECRETO Nº 002/2017 – Decreta sobre os reajustes das obrigações consideradas de pequeno valor (RPV) e dá outras providências. 16 jan 2017

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2017 Janeiro DECRETO Nº 001/2017 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras Providências. 2 jan 2017

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2016 dezembro DECRETO Nº 014/2016 – Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão e rescisão dos contratos temporários de pessoa física e dá outras providências. 30 dez 2016

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2016 dezembro DECRETO Nº 013/2016 – Recesso Natalino para o funcionamento do expediente administrativo municipal no período que especifica e dá outras providências. 7 dez 2016

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2016 novembro DECRETO Nº 012/2016 – DECRETA Ponto Facultativo no dia 11 de novembro de 2016 nos Órgãos Públicos e Escolas Municipais. 7 nov 2016

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2016 junho DECRETO N° 010/2016 – Dispõe sobre a distribuição de itens de uniforme escolar pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Sucupira do Riachão – MA, para fins de reposição, e dá outras providências. 28 jun 2016

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2016 junho DECRETO Nº 011 2016 – Dispõe sobre a nomeação do Gestor Financeiro do Fundo para a Infância e a Adolescência – FIA, e dá outras providências. 28 jun 2016

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2016 junho DECRETO Nº 09/2016 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Prevenção de Acidentes e Violência Contra Crianças e Adolescentes do município de Sucupira do Riachão (MA) e dá outras providências. 7 jun 2016

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2016 junho DECRETO N° 08/2016 – “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Servidora Municipal, Neuza Maria Mendonça e dá outras providências. 6 jun 2016

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2016 junho DECRETO N° 07/2016 – Fica revogado o Decreto nº 005/2016, o qual decretou Emergência Administrativa e Financeira no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências. 2 jun 2016

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2016 Maio DECRETO Nº 06/2016 – Convoca a llª Conferência Municipal da Cidade de Sucupira do Riachão, do Estado do Maranhão, e dá outras providências. 4 maio 2016

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2016 Abril DECRETO N° 05/2016 – Decreta Emergência Administrativa e Financeira no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências. 22 abr 2016

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2016 Fevereiro DECRETO Nº 04/2016 – Nomeia Juscelino Oliveira dos Santos para substituir membro titular do Conselho Municipal de Saúde 3 fev 2016

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2016 Janeiro DECRETO 02/2016 – CONVOCAÇÃO SELETIVO 6 jan 2016

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